Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre o atendimento prioritário e humanizado aos pacientes oncológicos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Itaguaí e dá…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre o atendimento prioritário e humanizado aos pacientes oncológicos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre criação de equipe multidisciplinar para atendimento especializado a crianças neuroatípica e obrigatoriedade da presença de neuropediatra…
Aprovado
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Dispõe sobre criação de equipe multidisciplinar para atendimento especializado a crianças neuroatípica e obrigatoriedade da presença de neuropediatra nas unidades de atenção primarias e clínicas da famílias e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para…
Aprovado
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Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do Município de Itaguaí e dá outras providências
Apresentado em 16/10/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede…
Aprovado
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Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Município de Itaguaí.
Apresentado em 02/04/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação de mediadores nas unidades de saúde e critérios para atendimento as pessoas com deficiência intelectual (D.I) e transtorno do…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação de mediadores nas unidades de saúde e critérios para atendimento as pessoas com deficiência intelectual (D.I) e transtorno do espectro autista (TEA)
Apresentado em 02/04/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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