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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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10 projetos neste recorte

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Maricá·Projeto de Lei 103/2026·Saúde

Dispõe sobre a implantação do serviço de doulagem na rede pública de saúde do Município de Maricá e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 15/04/2026 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 73/2026·Saúde

Dispõe sobre o fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor no âmbito da rede pública de saúde do Município de Maricá.

Apresentado

Apresentado em 16/03/2026 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 01/09/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 72/2026·Saúde

Institui o Programa Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia no Município de Maricá e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 16/03/2026 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 03/09/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 56/2026·Saúde

Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas no âmbito do Município de Maricá, em doação de sangue ou cadastro…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas no âmbito do Município de Maricá, em doação de sangue ou cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), e dá outras providências.

Apresentado em 05/03/2026 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 352/2025·Saúde

Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Agentes de Segurança Pública no Município de Maricá.

Aprovado

Apresentado em 27/11/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 322/2025·Saúde

Institui o envio de confirmação via WhatsApp de agendamentos de consultas e exames na rede pública municipal de saúde, disciplina a política de…

Apresentado
Ementa completa

Institui o envio de confirmação via WhatsApp de agendamentos de consultas e exames na rede pública municipal de saúde, disciplina a política de absenteísmo e estabelece mecanismos de liberação de vagas para encaixe.Articulação: Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.

Apresentado em 11/11/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 25/11/2025 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 228/2025·Saúde

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Triagem e Orientação em Saúde Ocular “Veja Bem”, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Triagem e Orientação em Saúde Ocular “Veja Bem”, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.

Apresentado em 26/08/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 146/2025·Saúde

Dispõe sobre a promoção de atividades físicas regulares como parte integrante da política pública de saúde no município de Maricá.

Aprovado

Apresentado em 11/06/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 136/2025·Saúde

Dispões sobre a disponibilização do exame de creatinina nos hospitais e postos de saúde públicos do Município de Maricá, como medida preventiva às…

Aprovado
Ementa completa

Dispões sobre a disponibilização do exame de creatinina nos hospitais e postos de saúde públicos do Município de Maricá, como medida preventiva às doenças renais, e dá outras providências.

Apresentado em 02/06/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 22/2025·Saúde

Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo e de alto custo pela secretaria municipal de saúde às pessoas com mobilidade…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo e de alto custo pela secretaria municipal de saúde às pessoas com mobilidade reduzida ou condições especiais e dá outras providências.

Apresentado em 10/02/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 30/04/2025 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Netuno PRMaricá010415/04/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.