Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas no âmbito do Município de Maricá, em doação de sangue ou cadastro…
Apresentado
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Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas no âmbito do Município de Maricá, em doação de sangue ou cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), e dá outras providências.
Apresentado em 05/03/2026 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Institui o envio de confirmação via WhatsApp de agendamentos de consultas e exames na rede pública municipal de saúde, disciplina a política de…
Apresentado
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Institui o envio de confirmação via WhatsApp de agendamentos de consultas e exames na rede pública municipal de saúde, disciplina a política de absenteísmo e estabelece mecanismos de liberação de vagas para encaixe.Articulação: Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.
Apresentado em 11/11/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 25/11/2025 as 10:00.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Triagem e Orientação em Saúde Ocular “Veja Bem”, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Triagem e Orientação em Saúde Ocular “Veja Bem”, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Dispões sobre a disponibilização do exame de creatinina nos hospitais e postos de saúde públicos do Município de Maricá, como medida preventiva às…
Aprovado
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Dispões sobre a disponibilização do exame de creatinina nos hospitais e postos de saúde públicos do Município de Maricá, como medida preventiva às doenças renais, e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo e de alto custo pela secretaria municipal de saúde às pessoas com mobilidade…
Apresentado
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Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo e de alto custo pela secretaria municipal de saúde às pessoas com mobilidade reduzida ou condições especiais e dá outras providências.
Apresentado em 10/02/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 30/04/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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