Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estabelece diretrizes para a criação do programa municipal de proteção à saúde mental e prevenção ao esgotamento profissional (BURNOUT) dos…
Em comissão
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a criação do programa municipal de proteção à saúde mental e prevenção ao esgotamento profissional (BURNOUT) dos profissionais da educação da rede municipal de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui no Município de Niterói o selo "Empresa sangue bom", destinado às empresas e instituições que incentivem a doação de sangue e de medula…
Em comissão
Ementa completa
Institui no Município de Niterói o selo "Empresa sangue bom", destinado às empresas e instituições que incentivem a doação de sangue e de medula óssea entre seus colaboradores, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui diretrizes para a política municipal de prevenção e combate às complicações do diabetes no Município de Niterói, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 01/07/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estabelece as diretrizes para o incentivo à saúde visual e a implementação do atendimento optométrico na atenção primária à saúde no Município de…
Em comissão
Ementa completa
Estabelece as diretrizes para o incentivo à saúde visual e a implementação do atendimento optométrico na atenção primária à saúde no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estabelece as diretrizes para a conscientização e incentivo à saúde bucal da pessoa hospitalizada no Município de Niterói, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 26/06/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
DISPÕE sobre a possibilidade de videochamadas aos pacientes internados em serviços de saúde.
Em comissão
Apresentado em 12/02/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a identificação dos médicos sem especialidade que estejam atuando em funções típicas de médico especialista, nos hospitais públicos do…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a identificação dos médicos sem especialidade que estejam atuando em funções típicas de médico especialista, nos hospitais públicos do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2025 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.