Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a dispor sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com…
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autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a dispor sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de Doença Rara
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-04-30; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Programa Municipal de Atenção às Pessoas Amputadas”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza a instituição do Programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da Fibromialgia, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e…
Apresentado
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autoriza a instituição do Programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da Fibromialgia, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-23; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a instituição da “Política municipal de acolhimento às mães acompanhantes de recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva…
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dispõe sobre a instituição da “Política municipal de acolhimento às mães acompanhantes de recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIN)” no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes; e a Emenda Modificativa nº 0001/2025, que modifica a Ementa do PL 0221-2025
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a implementar o sistema de divulgação em tempo real das etapas de atendimento dos pacientes nas…
Apresentado
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autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a implementar o sistema de divulgação em tempo real das etapas de atendimento dos pacientes nas Unidades de Saúde
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir a Política Municipal de controle e eliminação da tuberculose
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a política cadastral de pessoas com Alzheimer e outras doenças demenciais no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de ambulância e profissionais de atendimento em urgência/emergência em locais de aglomeração de público
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a divulgação do direito do paciente internado na Rede Pública de Saúde a orientação de Assistente Social e dá outras providências
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a divulgação e acesso aos direitos do paciente da rede pública e privada de saúde
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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