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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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8 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei Ordinária 79/2026
Institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município.
Belford Roxo Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 68/2026
"Institui o programa de saúde mental nas escolas da rede pública municipal de Belford Roxo e dá outras providências."
Belford Roxo Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 58/2026
Dispõe sobre a política de atenção integral às mulheres com lipedema ou síndrome de allen-hines no âmbito da rede municipal de saúde.
Belford Roxo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 55/2026
Institui a campanha municipal de conscientização sobre o lipedema, no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Belford Roxo Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 59/2026
Institui a política municipal de saúde mental de crianças e adolescentes pmsmca no âmbito do município e dá outras providências.
Belford Roxo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 57/2026
Institui o programa municipal de atenção e tratamento à síndrome de west e dá outras providências.
Belford Roxo Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 51/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental (SAMU-SM) no Município de Belford Roxo.
Belford Roxo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 34/2026
Projeto de lei de 09 de março de 2026 autoriza o Poder Executivo municipal disponibilizar transporte sanitário de pacientes com câncer…
Belford Roxo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.