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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
Seguir “Jefferson Vidal Pinheiro”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 224/2026 Dispõe sobre a implementação de ações municipais voltadas à prevenção de lesões e amputações decorrentes do diabetes mellitus e dá outras… |
Cabo Frio | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 211/2026 Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio às pessoas com alopecia no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 189/2026 Dispõe sobre a disponibilização de abafadores de ruído nas unidades de saúde do Município de Cabo Frio para utilização por crianças com… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 115/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alerta sanitário em casos confirmados de meningite no âmbito do Município de Cabo Frio e dá… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 107/2026 Dispõe sobre a implantação de teleatendimento para auxiliar na saúde mental no âmbito do Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 97/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o centro de imagem da mulher no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 90/2026 Institui a obrigatoriedade de realização de exames de rastreio para câncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 92/2026 Institui o centro municipal de apoio ao paciente oncológico no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 93/2026 Institui o programa municipal de acesso à hormonioterapia para tratamento de câncer no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 88/2026 Dispõe sobre a disponibilização do medicamento leqembi (LECANEMABE) no âmbito do sistema municipal de saúde para pacientes com doença de… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 87/2026 Institui o programa municipal de apoio ao acesso à terapia celular car-t para pacientes oncológicos no Município de Cabo Frio e dá outras… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 82/2026 Institui o programa municipal de prevenção, diagnóstico e tratamento da osteoporose, com garantia de acesso gratuito à densitometria óssea… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 83/2026 Institui o programa municipal de atenção psicossocial preventiva e acolhimento inicial em saúde mental |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 47/2026 Dispõe sobre a promoção de ações de identificação precoce de possíveis problemas de audição em alunos da rede municipal de ensino no… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.