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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
Seguir “Jean Carlos Corrêa Estevão”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 150/2026 Dispõe sobre diretrizes para a dispensação de medicamentos a pacientes atendidos nas unidades municipais de urgência e emergência… |
Cabo Frio | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 86/2026 Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 366/2025 Institui, no Município de Cabo Frio, o programa de inclusão social e produtiva renova vida, destinado às pessoas diagnosticadas com… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 356/2025 Institui o programa coleta humanizada TEA, para crianças com o transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 325/2025 Dispõe sobre o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito aedes aegypti e orienta sobre seu uso adequado nas escolas públicas do… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 286/2025 Institui a política municipal de tratamento e fornecimento gratuito de medicamentos, que combatam a obesidade. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 240/2025 Dispõe sobre a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal e dá… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 219/2025 Dispõe sobre a normatização à Lei federal nº 15.116, de 2 de abril de 2025, que institui o programa de reconstrução dentária para mulheres… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 169/2025 Autoriza a criação do programa farmácia viva no Município de Cabo Frio, nos termos da portaria nº 886/10 do ministério da saúde, e dá… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 39/2025 Institui os núcleos especializados de atendimento psicoterapêuticos (NEAPS) voltados à saúde mental de mulheres em situação de violência no… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.