Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da saúde mental e do apoio psicossocial aos responsáveis legais, cuidadores e familiares de pessoas com…
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Dispõe sobre diretrizes para a promoção da saúde mental e do apoio psicossocial aos responsáveis legais, cuidadores e familiares de pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o acesso de fisioterapeutas às academias, unidades de promoção de saúde física e estabelecimentos similares no Município de São Gonçalo…
Em comissão
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Dispõe sobre o acesso de fisioterapeutas às academias, unidades de promoção de saúde física e estabelecimentos similares no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui diretrizes para a política municipal de prevenção e redução da mortalidade materna no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras…
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Institui diretrizes para a política municipal de prevenção e redução da mortalidade materna no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a instituição da política municipal de promoção do tratamento e do acesso a medicamentos que combatam a obesidade, e dá outras…
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Dispõe sobre a instituição da política municipal de promoção do tratamento e do acesso a medicamentos que combatam a obesidade, e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a implantação da “Sala da família” em hospitais públicos do Município de São Gonçalo, destinada ao acolhimento de familiares e…
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Dispõe sobre a implantação da “Sala da família” em hospitais públicos do Município de São Gonçalo, destinada ao acolhimento de familiares e acompanhantes de pacientes, com oferta de assistência jurídica e social, e dá outras providências.
Apresentado em 30/09/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais no Município de São Gonçalo…
Em comissão
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Institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a divulgação, no portal oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque atualizado de medicamentos disponíveis nas farmácias…
Em comissão
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Dispõe sobre a divulgação, no portal oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque atualizado de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais.
Apresentado em 13/08/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a vacinação contra o vírus hpv para adolescentes na rede municipal de ensino e estabelece estratégias de implementação, campanhas de…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a vacinação contra o vírus hpv para adolescentes na rede municipal de ensino e estabelece estratégias de implementação, campanhas de conscientização e outras providências.
Apresentado em 15/04/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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