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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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10 projetos neste recorte

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2660/2026·Saúde

Institui o programa municipal de orientação e educação para a saúde sexual da mulher e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 16/09/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº704/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2308/2026·Saúde

Institui o programa recomeço mulher, destinado à reabilitação integral de mulheres que tiveram câncer, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 27/05/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº423/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1790/2026·Saúde

Institui a campanha municipal permanente de conscientização e divulgação sobre a saúde mental feminina, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 19/02/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº12/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1196/2025·Saúde

Institui o programa de atualização vacinal contra o papilomavírus humano – hpv, para filhos de famílias beneficiárias do programa cartão família…

Em comissão
Ementa completa

Institui o programa de atualização vacinal contra o papilomavírus humano – hpv, para filhos de famílias beneficiárias do programa cartão família carioca, como critério para manutenção do benefício, e dá outras providências.

Apresentado em 26/08/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assistência Social => Relator: VEREADOR FELIPE PIRES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1160/2025·Saúde

Dispõe sobre a realização de mutirões itinerantes de saúde da mulher, com foco na prevenção, atendimento e promoção da saúde integral e dá outras…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a realização de mutirões itinerantes de saúde da mulher, com foco na prevenção, atendimento e promoção da saúde integral e dá outras providências.

Apresentado em 19/08/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Relações Internacionais => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1005/2025·Saúde

Institui o programa “Bebê a bordo”, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às…

Em comissão
Ementa completa

Institui o programa “Bebê a bordo”, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde e dá outras providências.

Apresentado em 06/08/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 13/2025·Saúde

Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher, e dá outras providências

Apresentado em 17/02/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº40/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 42/2025·Saúde

Cria a campanha de conscientização e prevenção à ludopatia, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 17/02/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 48/2025·Saúde

Dispõe sobre a política municipal de uso de canabidiol - pmuc para fins medicinais e dá outras providências

Pós-CCJ

Apresentado em 17/02/2025 por Paulo Messina,Vereador Leonel de Esquerda,Vereadora Monica Benicio,Vereador Rafael Satiê,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora Helena Vieira,Ver. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 6 sessão(ões) 48/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 60/2025·Saúde

Institui o programa saúde da mulher na melhor idade e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 17/02/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Paulo Messina,Vereador Leonel de Esquerda,Vereadora Monica Benicio,Vereador Rafael Satiê,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora Helena Vieira,Ver —Rio de Janeiro01017/02/2025

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.