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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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5 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Niterói·Projeto de Lei 140/2026·Pesquisa, ciência e formação

Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar para realização de vacinação e coleta de exames laboratoriais em pessoas com Transtorno do…

Em comissão
Ementa completa

Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar para realização de vacinação e coleta de exames laboratoriais em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.

Apresentado em 07/04/2026 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Saúde
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Tecnologia como meio: O objeto é um programa de saúde com atendimento domiciliar (vacinação e coleta de exames) para pessoas com TEA e outras deficiências, sem relação com ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 122/2026·Saúde

Dispõe sobre a criação do projeto “SE LIGA NA VISÃO” com realização periódica de exames de vista nas escolas da Rede Municipal de Ensino e sobre a…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a criação do projeto “SE LIGA NA VISÃO” com realização periódica de exames de vista nas escolas da Rede Municipal de Ensino e sobre a oferta gratuita de óculos de grau aos alunos que apresentarem deficiência visual, e dá outras providências.

Apresentado em 26/03/2026 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 221/2025·Saúde

Dispõe sobre assegurar a prioridade ao atendimento psicológico em toda a rede municipal de saúde a criança que, comprovadamente, tenha sido vítima de…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre assegurar a prioridade ao atendimento psicológico em toda a rede municipal de saúde a criança que, comprovadamente, tenha sido vítima de abuso sexual.

Apresentado em 28/05/2025 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 223/2025·Saúde

“Dispõe sobre políticas públicas de combate as sequelas e agravos dos pacientes com hanseníase.”

Em comissão

Apresentado em 28/05/2025 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 225/2025·Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibriladores cardíacos externos automáticos (DEA) em locais de grande circulação de pessoas…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibriladores cardíacos externos automáticos (DEA) em locais de grande circulação de pessoas no Município, e dá outras providências.

Apresentado em 28/05/2025 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.