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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
Seguir “Edson Chiquini”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 280/2026 Dispõe sobre a construção de um hospital público psiquiátrico no Município de Macaé, visando a ampliação do atendimento à saúde mental e à… |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 275/2026 Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação da programa meia consulta junto aos… |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 270/2026 Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos integrantes da assistência farmacêutica da rede pública municipal de saúde do Sistema Único de… |
Macaé | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 265/2026 Dispõe sobre a criação de diretrizes para o apoio ao deslocamento de familiares de pacientes munícipes internados em unidades hospitalares… |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 198/2026 Institui o programa municipal de acesso a especialistas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Macaé e dá outras… |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 138/2026 Institui o programa municipal de prevenção, diagnóstico e tratamento da osteoporose, com garantia de acesso gratuito à densitometria óssea… |
Macaé | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 137/2026 Institui a obrigatoriedde de realização de exames de rastreio para cãncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e… |
Macaé | Pós-CCJ Mudou de Aprovado em 31/10/2026 |
Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 124/2026 Dispõe sobre a disponibilização do medicmaneto leqembi (LECANEMABE) no âmbito do sistema municipal de saúde para pacientes com doença de… |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 125/2026 Dispõe sobre a implementação de programa de acesso à terapia celular car-t para pacientes oncológicos no Município de Macaé e dá outras… |
Macaé | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 121/2026 Dispõe sobre a criação do programa municipal de capacitação contínua em primeiros socorros na infância, voltado a pais, responsáveis e… |
Macaé | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 117/2026 Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no municipio de Macaé |
Macaé | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 115/2026 Institui o programa de contraturno em saúde no Município de Macaé, voltado à promoção, prevenção e atenção complementar à saúde e atenção… |
Macaé | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 112/2026 Institui o programa de cuidade integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo no Município de macae e dá outras providências. |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 111/2026 Dispõe sobre a criação do hospital da mulher no âmbito no municipio de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 109/2026 Dispõe sobre a criação da central pública de tratamento de Queimados-cptq no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 95/2026 Dispõe sobre o programa de tranformação digital de saúde ( ptdis) |
Macaé | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 65/2026 Institui a lei do check-up preventivo anual no âmbito do Município de Macaé, estabelece prioridade para idosos, gestantes e pacientes com… |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 32/2026 Dispõe sobre a criação da clínica municipal especializada em cardiopatia congênita no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 25/2026 Institui nomas sobre o direito ao sepultamento digno de restos fetais e natimortos no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 254/2025 Dispõe sobre a criação da clinica municipal especializada em cardiopatia congênita no municipio de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 176/2025 Institui a criação da farmácia de manipulação pública no âmbito do SUS no Município de Macaé e dá outras providências |
Macaé | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.