Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 280/2026·Saúde
Dispõe sobre a construção de um hospital público psiquiátrico no Município de Macaé, visando a ampliação do atendimento à saúde mental e à promoção…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a construção de um hospital público psiquiátrico no Município de Macaé, visando a ampliação do atendimento à saúde mental e à promoção de uma assitência mais qualificada a população.
Apresentado em 09/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Construção Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 275/2026·Saúde
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação da programa meia consulta junto aos pacientes…
Em comissão
Ementa completa
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação da programa meia consulta junto aos pacientes hipossuficientes do municipios e dá outras providências
Apresentado em 08/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 270/2026·Saúde
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos integrantes da assistência farmacêutica da rede pública municipal de saúde do Sistema Único de Saúde -SUS…
Apresentado
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Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos integrantes da assistência farmacêutica da rede pública municipal de saúde do Sistema Único de Saúde -SUS aos usuários que apresentem prescrição médica emitida por profissionais da rede pública ou privada, inclusive particulares, conveniadas ou vinculados a planos de saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 08/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 265/2026·Saúde
Dispõe sobre a criação de diretrizes para o apoio ao deslocamento de familiares de pacientes munícipes internados em unidades hospitalares fora do…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação de diretrizes para o apoio ao deslocamento de familiares de pacientes munícipes internados em unidades hospitalares fora do municipio de Macaé, institui o programa de apoio ao deslocamento de familiares de pacientes internados fora do municipio- padf, estabelece mecanismos de atedimento prioritário e emergencial e dá outras providencias.
Apresentado em 04/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 138/2026·Saúde
Institui o programa municipal de prevenção, diagnóstico e tratamento da osteoporose, com garantia de acesso gratuito à densitometria óssea no…
Apresentado
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Institui o programa municipal de prevenção, diagnóstico e tratamento da osteoporose, com garantia de acesso gratuito à densitometria óssea no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Mudou de estágio
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 137/2026·Saúde
Institui a obrigatoriedde de realização de exames de rastreio para cãncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e colonoscopia…
Pós-CCJ
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Institui a obrigatoriedde de realização de exames de rastreio para cãncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e colonoscopia, no municipio de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 124/2026·Saúde
Dispõe sobre a disponibilização do medicmaneto leqembi (LECANEMABE) no âmbito do sistema municipal de saúde para pacientes com doença de alzehimer em…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a disponibilização do medicmaneto leqembi (LECANEMABE) no âmbito do sistema municipal de saúde para pacientes com doença de alzehimer em estágio inicial, e dá outras providências.
Apresentado em 17/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação revisada: Falso positivo de palavra: terapia celular, não telefonia. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 121/2026·Saúde
Dispõe sobre a criação do programa municipal de capacitação contínua em primeiros socorros na infância, voltado a pais, responsáveis e cuidadores de…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do programa municipal de capacitação contínua em primeiros socorros na infância, voltado a pais, responsáveis e cuidadores de crianças, no Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 115/2026·Saúde
Institui o programa de contraturno em saúde no Município de Macaé, voltado à promoção, prevenção e atenção complementar à saúde e atenção…
Pós-CCJ
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Institui o programa de contraturno em saúde no Município de Macaé, voltado à promoção, prevenção e atenção complementar à saúde e atenção complementar à saúde da população, e dá outras providências.
Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a transformação digital aplicada à saúde, com a tecnologia servindo como meio para a política de saúde e não como política de CT&I em si. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática
Institui a lei do check-up preventivo anual no âmbito do Município de Macaé, estabelece prioridade para idosos, gestantes e pacientes com doenças…
Em comissão
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Institui a lei do check-up preventivo anual no âmbito do Município de Macaé, estabelece prioridade para idosos, gestantes e pacientes com doenças crônicas, e organiza os fluxos de atendimento na rede municipal de saúde.
Apresentado em 12/03/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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