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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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9 projetos neste recorte

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Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 237/2026·Saúde

Institui a política municipal de atenção às pessoas com bexiga neurogênica no Município de Macaé.

Em comissão

Apresentado em 06/08/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 172/2026·Saúde

Dispõe sobre a inclusão da odontologia do trabalho no âmbito da equipe de saúde do trabalhador no Município de Macaé e da outras providências

Pós-CCJ

Apresentado em 22/05/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 166/2026·Saúde

Dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência integral às crianças e jovens com malformações congênitas no Município de Macaé e dá…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência integral às crianças e jovens com malformações congênitas no Município de Macaé e dá outras providências.

Apresentado em 22/05/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 157/2026·Saúde

Institui a campanha municipal de conscientização sobre os riscos à saúde de crianças e adolescentes decorrentes do uso de cigarros eletrônicos, e dá…

Aprovado
Ementa completa

Institui a campanha municipal de conscientização sobre os riscos à saúde de crianças e adolescentes decorrentes do uso de cigarros eletrônicos, e dá outras providências.

Apresentado em 13/05/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 154/2026·Saúde

Institui a política municipal de amparo à saúde da mulher em uso abusivo de álcool no Município de Macaé e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 11/05/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 144/2026·Saúde

Dispõe sobre o fortalecimento da campanha municipal de incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer no Município de Macaé e dá…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre o fortalecimento da campanha municipal de incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer no Município de Macaé e dá outras providências.

Apresentado em 30/04/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 68/2026·Saúde

Institui o programa de monitoramento de doenças zoonóticas no município e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 12/03/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 62/2026·Saúde

Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção contra a violência sofrida por profissionais da saúde no exercício de suas atividades nas unidades de…

Pós-CCJ
Ementa completa

Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção contra a violência sofrida por profissionais da saúde no exercício de suas atividades nas unidades de saúde pública do Município de Macaé e dá outras providências.

Apresentado em 12/03/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 123/2025·Saúde

Dispõe sobre a permissão para a prática da terapia do riso e humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência…

Pós-CCJ
Ementa completa

Dispõe sobre a permissão para a prática da terapia do riso e humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Macaé

Apresentado em 03/06/2025 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Vetado Parcialmente · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.