Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 166/2026·Saúde
Dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência integral às crianças e jovens com malformações congênitas no Município de Macaé e dá…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência integral às crianças e jovens com malformações congênitas no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 22/05/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 157/2026·Saúde
Institui a campanha municipal de conscientização sobre os riscos à saúde de crianças e adolescentes decorrentes do uso de cigarros eletrônicos, e dá…
Aprovado
Ementa completa
Institui a campanha municipal de conscientização sobre os riscos à saúde de crianças e adolescentes decorrentes do uso de cigarros eletrônicos, e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 144/2026·Saúde
Dispõe sobre o fortalecimento da campanha municipal de incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer no Município de Macaé e dá…
Aprovado
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Dispõe sobre o fortalecimento da campanha municipal de incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção contra a violência sofrida por profissionais da saúde no exercício de suas atividades nas unidades de…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção contra a violência sofrida por profissionais da saúde no exercício de suas atividades nas unidades de saúde pública do Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 12/03/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 123/2025·Saúde
Dispõe sobre a permissão para a prática da terapia do riso e humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a permissão para a prática da terapia do riso e humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Macaé
Apresentado em 03/06/2025 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Vetado Parcialmente · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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