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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
Seguir “Dr. Matheus Borges”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 135/2026 Autoriza ações de cuidado odontológico preventivo e acompanhamento da saúde bucal das gestantes. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 132/2026 Autoriza projeto-piloto de teleorientação assistida em unidades públicas de saúde. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 129/2026 Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal de Acolhimento e Escuta de Orientação Psicanalítica no âmbito da Rede de Atenção… |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 130/2026 Autoriza a divulgação de painel agregado sobre solicitações, filas e tempos estimados de espera da rede municipal de saúde. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 128/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Navegação do Usuário do SUS no Município de Itaboraí. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 123/2026 Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal de Vigilância e Prevenção de Arboviroses em Cemitérios no Município de Itaboraí e… |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 152/2026 Autoriza protocolo municipal de alta segura e continuidade do cuidado entre serviços de saúde. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 131/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de confirmação, cancelamento e reaproveitamento de vagas de consultas e exames. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 134/2026 Autoriza a divulgação periódica da disponibilidade e previsão de reposição de medicamentos padronizados. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 147/2026 Autoriza ações municipais de apoio à cessação do tabagismo e prevenção do uso de produtos de nicotina. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 137/2026 Autoriza ações integradas de educação, avaliação de risco, acompanhamento de resultados e encaminhamento de alterações mamárias. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 143/2026 Autoriza ações intersetoriais de prevenção e cuidado da obesidade infantil, com abordagem não estigmatizante. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 146/2026 Autoriza ações de prevenção cardiovascular, identificação de fatores de risco e educação sobre sinais de urgência. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 148/2026 Autoriza ações de prevenção, redução de danos, orientação e encaminhamento relacionados ao uso prejudicial de álcool. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 150/2026 Autoriza a capacitação intersetorial para primeiros cuidados psicológicos em emergências e desastres. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 133/2026 Autoriza ações de reconciliação medicamentosa nos pontos de transição do cuidado da rede municipal. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 136/2026 Autoriza ações integradas de prevenção, rastreamento, acompanhamento de resultados e encaminhamento do câncer do colo do útero. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 140/2026 Autoriza ações de educação, identificação de sinais de baixa visão e encaminhamento para avaliação oftalmológica. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 144/2026 Autoriza ações de orientação nutricional e acompanhamento de pessoas com doenças crônicas. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 145/2026 Autoriza ações de identificação de fatores de risco e acompanhamento preventivo de doenças renais crônicas. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 154/2026 Autoriza ações de cuidado, prevenção e encaminhamento em saúde para pessoas em situação de rua. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 156/2026 Autoriza ações de promoção e vigilância em saúde para trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 142/2026 Autoriza ações de atividade física orientada e segura como estratégia de promoção da saúde. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 138/2026 Autoriza ações de prevenção e cuidado odontológico acessível para pessoas com deficiência. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 139/2026 Autoriza ações de prevenção, identificação de sinais e encaminhamento de pessoas com suspeita de perda auditiva. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.