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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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7 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 536/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a. obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento via aplicativo de mensagens WhatsApp pelos serviços de saúde do Município…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a. obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento via aplicativo de mensagens WhatsApp pelos serviços de saúde do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

Apresentado em 16/06/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Saúde
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é o atendimento nos serviços de saúde; o WhatsApp é apenas um canal de comunicação usado como meio, sem tratar de CT&I em si.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 236/2026·Saúde

Dispõe sobre a transparência nas filas de espera do sistema público municipal de saúde. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 31/03/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia.

Ler na Câmara Texto
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Mudou de estágio
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 234/2026·Saúde

Institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas da rede pública de ensino de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências

Em comissão

Apresentado em 31/03/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES · passou pela CCJ.

O que mudouEncerradoEm comissãoem 03/11/2026
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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Mudou de estágio
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 233/2026·Saúde

Institui a Política Municipal Permanente de Combate à Dengue e outras arboviroses. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

Em comissão

Apresentado em 31/03/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES · passou pela CCJ.

O que mudouEncerradoEm comissãoem 03/11/2026
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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 231/2026·Saúde

Institui o Programa Remédio em Casa no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 31/03/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa.

Ler na Câmara Texto
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 1166/2025·Saúde

Institui o Programa Municipal de Apoio a Gestantes e Puérperas, com ações educativas sobre saúde materno-infantil em Cachoeiras de Macacu.

Pós-CCJ

Apresentado em 30/09/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 969/2025·Saúde

Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do Município de Cachoeiras de Macacu.

Aprovado

Apresentado em 12/08/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.