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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 279/2026 Institui a política municipal de atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Município de Niterói e dá… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 280/2026 Institui a política municipal de promoção da saúde mental das mulheres no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 236/2025 Autoriza o Poder Executivo a criar a política de doulas no SUS no Município de Niterói |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 209/2025 Autoriza o executivo a estabelecer medidas para a promoção da saúde mental infantil, incluindo a implementação de programas de apoio… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 193/2025 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 164/2025 Institui a campanha de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 160/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de cannabis medicinal, dispondo sobre fornecimento gratuito de produtos… |
Niterói | Em comissão | Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 110/2025 Dispõe sobre a política municipal de práticas integrativas e complementares em saúde - pmpics, no âmbito do Município de Niterói e dá… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 24/2025 Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 25/2025 Dispõe sobre a capacitação de agentes de saúde para atendimento que contemple todos os tipos de famílias, incluindo mães solo e a população… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 27/2025 Altera a Lei nº 3.425, de 06 de setembro de 2019 que determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.