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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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23 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 233/2026
Institui as diretrizes para a política municipal de continuidade assistencial e pós-alta prioritária a pacientes atendidos nas unidades de…
Cabo Frio Em comissão
Novo
Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 230/2026
Institui o programa municipal de atenção às pessoas com espondiloartrites no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Cabo Frio Em comissão
Novo
Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 228/2026
Dispõe sobre a disponibilização de fonte de carboidrato de absorção rápida para atendimento inicial de situações de hipoglicemia em…
Cabo Frio Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 178/2026
Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção de situações de violência, crises psicossociais e promoção da saúde mental no…
Cabo Frio Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 171/2026
Institui o programa municipal "Rosa: volta rápida", destinado à comunicação prioritária de resultados alterados de exames oncológicos…
Cabo Frio Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 144/2026
Dispõe sobre a criação da política municipal de proteção, inclusão e atenção integral às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 no Município…
Cabo Frio Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 99/2026
Institui a triagem precoce padronizada para identificação de sinais do transtorno do espectro autista na atenção primária à saúde no…
Cabo Frio Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 79/2026
Dispõe sobre a implantação de uma base descentralizada do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) no bairro jardim esperança, no…
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 69/2026
Dispõe sobre a internação compulsória de pessoas em situação de dependência química no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 67/2026
Institui o atendimento psicossocial domiciliar a pais e responsáveis que se dedicam integralmente aos cuidados de crianças portadoras de…
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 60/2026
Institui a campanha municipal de prevenção ao alcoolismo juvenil no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 27/2026
Institui o protocolo benício xavier e estabelece diretrizes gerais para a segurança na prescrição, conferência, dispensação e administração…
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 55/2026
Dispõe sobre a criação do centro especializado de genética integrada no Município de Cabo Frio e dá outras providências
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 421/2025
Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1 no…
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 385/2025
Dispõe sobre o prazo máximo para início do atendimento especializado em saúde mental, após diagnóstico ou encaminhamento médico, no âmbito…
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 359/2025
Institui o programa saúde do turista no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 345/2025
Institui a política municipal de atenção à pessoa com epilepsia no Município de Cabo Frio.
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 342/2025
Institui o programa municipal fibroviver de apoio psicossocial e profissional para pessoas com fibromialgia no Município de Cabo Frio.
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 319/2025
Estabelece normas sobre o direito ao sepultamento digno de restos fetais e natimortos no Município de Cabo Frio, independentemente da idade…
Cabo Frio Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 311/2025
Institui no Município de Cabo Frio a uia – unidade itinerante do autismo, destinada ao diagnóstico precoce, acompanhamento…
Cabo Frio Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 288/2025
Institui a campanha municipal de conscientização sobre o autismo tardio, no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Cabo Frio Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 274/2025
Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, "O projeto saúde na feira", destinado à oferta de serviços básicos de saúde preventiva nas…
Cabo Frio Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 18/2025
Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Cabo Frio o programa remédio em casa e dá outras providências.
Cabo Frio Aprovado Saúde Na Câmara

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.