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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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10 projetos neste recorte

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Novo no radar
Niterói·Projeto de Lei 400/2026·Setores estratégicos

Institui a lei saúde conectada, que estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso da população aos serviços de telessaúde disponibilizados no…

Em comissão
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Institui a lei saúde conectada, que estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso da população aos serviços de telessaúde disponibilizados no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.

Apresentado em 13/10/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Saúde
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é ampliar o acesso da população a serviços de telessaúde, ou seja, a tecnologia é só um meio para a política de saúde.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 226/2026·Saúde

Inclui o teste imunoquímico fecal – fit no rol dos exames laboratoriais ofertados pela rede municipal de saúde de Niterói, e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 21/05/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 213/2026·Saúde

Dispõe sobre a presença permanente de médicos geriatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Policlínicas do Município de Niterói e dá outras…

Em comissão
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Dispõe sobre a presença permanente de médicos geriatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Policlínicas do Município de Niterói e dá outras providências.

Apresentado em 13/05/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 214/2026·Saúde

Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a herpes zoster no programa municipal de imunizações do Município de Niterói e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 13/05/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 105/2026·Saúde

Dispõe sobre a afixação de placas nas unidades de saúde materno-infantil do Município de Niterói, contendo informações sobre a importância da…

Em comissão
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Dispõe sobre a afixação de placas nas unidades de saúde materno-infantil do Município de Niterói, contendo informações sobre a importância da amamentação, doação de leite materno, localização de bancos de leite humano e dá outras providências.

Apresentado em 19/03/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Niterói·Projeto de Lei 414/2025·Setores estratégicos

Dispõe sobre a criação de política pública municipal para capacitação de profissionais de saúde, divulgação de dados epidemiológicos relativos ao…

Em comissão
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Dispõe sobre a criação de política pública municipal para capacitação de profissionais de saúde, divulgação de dados epidemiológicos relativos ao câncer de mama e mutirões de exames no município de Niterói.

Apresentado em 14/10/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

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Relacionada
Assunto: Saúde
Setores estratégicos
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a política de saúde para câncer de mama (capacitação de profissionais de saúde, dados epidemiológicos e mutirões de exames), sem ciência, tecnologia ou inovação como objeto da proposta.
Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 320/2025·Saúde

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), dispõe sobre a promoção de campanhas educativas e estabelece…

Em comissão
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Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), dispõe sobre a promoção de campanhas educativas e estabelece diretrizes para a política municipal de apoio a pessoas com ELA e seus familiares, no Município de Niterói.

Apresentado em 05/08/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Niterói·Projeto de Lei 322/2025·Saúde

Institui o Programa Municipal “Bem-Estar Feminino” para promoção da saúde e qualidade de vida da mulher no climatério e menopausa no Município de…

Em comissão
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Institui o Programa Municipal “Bem-Estar Feminino” para promoção da saúde e qualidade de vida da mulher no climatério e menopausa no Município de Niterói, e dá outras providências.

Apresentado em 05/08/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Secretaria Mesa Diretora (EMENDA) · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Niterói·Projeto de Lei 267/2025·Saúde

Institui a campanha municipal “Pé diabético: cuidar é prevenir”

Em comissão

Apresentado em 17/06/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO (Ciência) · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Niterói·Projeto de Lei 257/2025·Saúde

Dispõe sobre o reconhecimento das tradições de origem e influência africana como Práticas Integrativas e Complementares ao SUS na cidade de Niterói.

Em comissão

Apresentado em 11/06/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.