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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 187/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto a informação do fator de alto risco na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde da rede pública… |
São Gonçalo | Apresentado Novo |
Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 150/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos de saúde, do direito à cirurgia plástica reconstrutiva da mama nos casos… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 125/2026 Cria o programa municipal de terapia nutricional ao aluno autista ou com outras necessidades especiais |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 299/2025 Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis em períodos festivos no município de São… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 294/2025 Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 245/2025 Dispõe sobre instituir Diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras. |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 223/2025 Cria a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 225/2025 Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre as Mulheres, e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 224/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em locais de grande circulação e prática de… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 202/2025 Institui o programa municipal de equoterapia no âmbito do Município de São Gonçalo, voltado para pessoas com deficiência, transtorno do… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 193/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibrilador externo automático (DEA) em locais de grande circulação e prática de… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 187/2025 Autoriza o Poder Executivo desenvolver e implantar aplicativo oficial de regulação em saúde pública no Município de São Gonçalo e dá outras… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de lei 186/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aplicativos de mensagens instantâneas, de uso massivo, como canal adicional de comunicação… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de lei 169/2025 Dispõe sobre a garantia de prioridade no atendimento aos serviços de saúde e atenção psicológica da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e… |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 110/2025 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades de saúde e creches municipais, por… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 41/2025 Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica e dá outras providências. |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 13/2025 Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de lei 6/2025 Dispõe sobre a determinação das Unidades da Rede Municipal de Saúde fornecerem aos pais ou responsáveis de recém nascidos orientações e… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.