Seguir “Aline Cici Maldonado”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Novo no radar
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto a informação do fator de alto risco na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde da rede pública e privada…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto a informação do fator de alto risco na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde da rede pública e privada, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Gabinete da Presidência.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos de saúde, do direito à cirurgia plástica reconstrutiva da mama nos casos de…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos de saúde, do direito à cirurgia plástica reconstrutiva da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
Classificação automática
Cria o programa municipal de terapia nutricional ao aluno autista ou com outras necessidades especiais
Em comissão
Apresentado em 16/06/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 08/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis em períodos festivos no município de São Gonçalo, e dá…
Em comissão
Ementa completa
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis em períodos festivos no município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por PATRÍCIA SILVA! · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 04/11/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por PATRÍCIA SILVA! · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre instituir Diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.
Em comissão
Apresentado em 09/09/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Cria a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 26/08/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre as Mulheres, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 26/08/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em locais de grande circulação e prática de atividades…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em locais de grande circulação e prática de atividades físicas e esportivas no município de São Gonçalo.
Apresentado em 26/08/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o programa municipal de equoterapia no âmbito do Município de São Gonçalo, voltado para pessoas com deficiência, transtorno do espectro…
Pós-CCJ
Ementa completa
Institui o programa municipal de equoterapia no âmbito do Município de São Gonçalo, voltado para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), paralisia cerebral, doenças raras e/ou distúrbios comportamentais e dá outras providências
Apresentado em 11/08/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 12 de agosto de 2025 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibrilador externo automático (DEA) em locais de grande circulação e prática de atividades…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibrilador externo automático (DEA) em locais de grande circulação e prática de atividades físicas e esportivas no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo desenvolver e implantar aplicativo oficial de regulação em saúde pública no Município de São Gonçalo e dá outras…
Pós-CCJ
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo desenvolver e implantar aplicativo oficial de regulação em saúde pública no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Relacionada
Assunto: Saúde
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a regulação em saúde pública; o aplicativo é apenas ferramenta para organizar o acesso a serviços de saúde.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aplicativos de mensagens instantâneas, de uso massivo, como canal adicional de comunicação da central…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aplicativos de mensagens instantâneas, de uso massivo, como canal adicional de comunicação da central municipal de regulação de São Gonçalo, para fins de agendamento, confirmação e prestação de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Relacionada
Assunto: Saúde
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a comunicação da central de regulação do SUS com os usuários (agendamento e informações de saúde); o aplicativo de mensagens é apenas um canal de apoio a essa política de saúde.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Dispõe sobre a garantia de prioridade no atendimento aos serviços de saúde e atenção psicológica da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a garantia de prioridade no atendimento aos serviços de saúde e atenção psicológica da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços de assistência social no âmbito municipal para mães e pais atípicos, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades de saúde e creches municipais, por meio da…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades de saúde e creches municipais, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
Apresentado em 06/05/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 25/02/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, deficiência…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, deficiência oculta, síndromes e transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade em São Gonçalo.
Apresentado em 17/02/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a determinação das Unidades da Rede Municipal de Saúde fornecerem aos pais ou responsáveis de recém nascidos orientações e treinamentos…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a determinação das Unidades da Rede Municipal de Saúde fornecerem aos pais ou responsáveis de recém nascidos orientações e treinamentos de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento na amamentação aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de neonatos e dá outras providências.
Apresentado em 05/02/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática