Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui diretrizes para a política municipal de proteção integral à maternidade e ao desenvolvimento neonatal, destinada ao acolhimento, à…
Apresentado
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Institui diretrizes para a política municipal de proteção integral à maternidade e ao desenvolvimento neonatal, destinada ao acolhimento, à orientação e ao fortalecimento da assistência às gestantes, puérperas, recém-nascidos e suas famílias no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 25/08/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº659/2026.
Institui diretrizes da política municipal de prevenção ao uso de drogas sintéticas entre crianças, adolescentes e jovens no Município do Rio de…
Apresentado
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Institui diretrizes da política municipal de prevenção ao uso de drogas sintéticas entre crianças, adolescentes e jovens no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº560/2026.
Institui o protocolo municipal de atendimento à dor crônica na rede municipal de saúde do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 10/06/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº464/2026.
Estabelece diretrizes para divulgação de informações relativas ao tempo estimado de espera em unidades municipais de urgência e emergência no…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para divulgação de informações relativas ao tempo estimado de espera em unidades municipais de urgência e emergência no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº394/2026.
Institui o programa municipal de transparência, segurança e proteção no atendimento clínico e terapêutico infanto-juvenil no âmbito do Município do…
Apresentado
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Institui o programa municipal de transparência, segurança e proteção no atendimento clínico e terapêutico infanto-juvenil no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 14/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº373/2026.
Dispõe sobre o registro de informações biológicas essenciais nos prontuários, fichas clínicas e sistemas de identificação de pacientes da rede…
Apresentado
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Dispõe sobre o registro de informações biológicas essenciais nos prontuários, fichas clínicas e sistemas de identificação de pacientes da rede pública municipal de saúde do Município do Rio de Janeiro, para fins de segurança clínica, precisão diagnóstica e adequada condução terapêutica, e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº325/2026.
Institui o programa fila zero de diagnóstico cardiovascular na atenção primária à saúde do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 10/03/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº109/2026.
Institui o programa de divulgação periódica de informações sobre equipamentos médicos indisponíveis nas unidades da rede municipal de saúde e dá…
Apresentado
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Institui o programa de divulgação periódica de informações sobre equipamentos médicos indisponíveis nas unidades da rede municipal de saúde e dá outras providências
Apresentado em 04/03/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº89/2026.
Institui o programa bem nascer carioca de apoio à gestante e ao nascituro, estabelece diretrizes de prevenção ao aborto no âmbito do Município do Rio…
Apresentado
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Institui o programa bem nascer carioca de apoio à gestante e ao nascituro, estabelece diretrizes de prevenção ao aborto no âmbito do Município do Rio de Janeiro, cria o observatório municipal da vida e dá outras providências
Apresentado em 16/12/2025 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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