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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1244 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 47/2026
de autoria do Vereador Armando Paiano , que dispõe sobre a autorização para adesão e implementação das diretrizes da Estratégia Rede…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 46/2026
de autoria do Vereador Jorge Moreira da Silva , que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 3/2025
de autoria do vereador Rafael Régis , que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável e pontos de hidratação pelas…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 244/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criação de serviço de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 40/2026
Ementa: Institui, no Município de Nilópolis, a Política Municipal de Vigilância em Saúde Integral, fortalecendo o papel dos agentes…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 37/2026
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer, no âmbito da Cidade de Nilópolis
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 246/2025
Autoriza a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Menstrual, com foco em mulheres com endometriose, miomas ou outras doenças…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 150/2026
dispondo sobre a oferta de leitos separados para parturientes de natimortos ou com óbito fetal nas redes pública e privada de saúde do…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 149/2026
dispondo sobre a obrigatoriedade de registrar os casos de suspeita e/ou de confirmação sobre o diagnóstico de doenças raras ou genéticas…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 148/2026
criando o Programa Permanente de Saúde Mental para Guardas Municipais de Duque de Caxias.
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 87/2025
dispondo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Vitiligo e…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 139/2026
dispondo sobre o Programa Municipal “Coluna Reta”, destinado à prevenção, identificação precoce, acompanhamento e tratamento da escoliose e…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 131/2026
instituindo o Programa de Apoio e Convivência para Pessoas com Alzheimer no Município de Duque de Caxias.
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 125/2026
instituindo no âmbito deste Município de Duque de Caxias, o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas On-line (Bets) e de Combate à…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 76/2025
dispondo sobre o fornecimento gratuito de medicamentos, mediante apresentação de receita médica particular, no âmbito do Município de Duque…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 123/2026
dispondo sobre a criação do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E SEXUALIDADE SAUDÁVEL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no âmbito de Duque de Caxias.
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 68/2025
dispondo sobre a criação do PROGRAMA SAÚDE DENTAL, que visa a disponibilização gratuita de kits para a higiene bucal nas unidades escolares…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 114/2026
dispondo no âmbito deste Município de Duque de Caxias sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 111/2026
dispondo sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Duque de Caxias e dá…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 108/2026
criando o Programa Municipal de Terapia Nutricional para o Aluno diagnosticado com Autismo nas unidades de ensino da Rede Municipal de…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 100/2026
instituindo a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras em Duque de Caxias.
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 99/2026
dispondo sobre o PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS.
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 38/2025
alterando a Lei nº. 2.458, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a instituição do PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS no âmbito do…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 37/2025
dispondo sobre o Programa Saúde nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias.
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 34/2025
dispondo, no âmbito do Município de Duque de Caxias sobre o PROJETO ALTA À REVELIA SEM ESPERA na forma que especifica, e dando outras…
Duque de Caxias Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (406)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro070Setores estratégicos—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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