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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1244 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 6/2025
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose a pacientes diagnosticados com diabetes mellitus…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 784/2025
Institui a semana municipal de conscientização sobre o lúpus", a ser comemorada na semana do dia 10 de maio, dispondo também sobre a…
Nova Iguaçu Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1376/2025
Institui a terapia do riso como prática integrativa e complementar no âmbito d saúde pública do Município de Nova Iguaçu, e dá outras…
Nova Iguaçu Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 3459/2025
Institui a política de prevenção e controle da osteoporose no Município de Nova Iguaçu e dá providências.
Nova Iguaçu Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 3299/2025
Institui a política pública de identificação precoce dos sinais do transtorno do espetro autista (TEA) na rede pública de saúde do…
Nova Iguaçu Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 3370/2025
Dispõe sobre a prioridade no atendimento médico e nos serviços públicos de saúde do Município de Nova Iguaçu às mulheres diagnosticadas com…
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2795/2025
Dispõe sobre atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Nova…
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 236/2026
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com artrite reumatoide no âmbito do Município de Nova Iguaçu e dá outras…
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 562/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de…
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 424/2026
Institui, no ambito do municipio de Nova Iguaçu, a campanha municipal de informação, prevenção e enfrentamento aos riscos decorrentes de…
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 666/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir oprograma de vacinação domiciliar para pessoascom transtorno do espectro autista-TEA,noâmbito do…
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 521/2026
Institui o selo de atendimento humanizado nas unidades básicas de saúde(UBS) do município e dá outras providências.
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1010/2026
Institui o programa farmácia solidária no Município de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 72/2026
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue e de medula óssea no âmbito do Município de Nova Iguaçu, inclusive em…
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1418/2026
"Institui diretrizes para ações de promoção da saúde mental e fortalecimento psicossocial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes…
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1289/2026
Autoriza a instituição do programa municipal de proteção aos profissionais da saúde das unidades de pronto atendimento - upas do Município…
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1048/2026
Autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar no Município de Nova Iguaçu.
Nova Iguaçu Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 238/2025
de autoria do vereador Flávio Vergueiro , que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, prevendo ações de…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 236/2025
propõe instituir no município a Lei de Combate à Obesidade Infantil, com o objetivo de promover ações de conscientização e prevenção…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 76/2025
de autoria da Vereadora Cristiane Ribeiro, que dispõe sobre o atendimento especializado às mulheres em estado de climatério na rede…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 40/2025
de autoria do vereador Armando Paiano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certidão de nascimento, CPF e Cartão do SUS (CNS)…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 17/2026
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames para diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e infecções na gestação (IDS)…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 9/2025
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa “Remédio em Casa” no Município de Nilópolis e dá outras providências
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 49/2026
de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a política de rastreamento preventivo do câncer de próstata, garantindo acesso…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 48/2026
de autoria do Vereador Rafael Régis , que trata da implementação do “teste do ouvido” e do “teste da linguinha” na rede de atenção básica…
Nilópolis Apresentado Saúde Na Câmara

Parlamentares mais ativos (406)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro070Setores estratégicos—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.