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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1244 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 135/2026
Dispõe sobre a garantia de transporte para pacientes oncológicos titulares de planos de saúde ou dependentes de pais, filhos ou cônjuges…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 128/2026
Institui o programa municipal "Respira bebê", voltado à prevenção do engasgo infantil, à orientação em primeiros socorros e à capacitação…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 110/2026
Institui diretrizes para a promoção da saúde mental dos integrantes da guarda civil municipal de Resende e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 106/2026
Dispõe sobre diretrizes para o aproveitamento de exames realizados na rede privada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 99/2026
Dispõe sobre a inclusão da avaliação neuropsicológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Resende e dá outras…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 95/2026
Dispõe sobre o programa “Reconstruindo sorrisos”, voltado à promoção da reabilitação estética e funcional, com prioridade às vítimas de…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 86/2026
Dispõe sobre diretrizes para a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas no âmbito da rede municipal de…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 85/2026
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção, controle e tratamento da esporotricose e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 72/2026
Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento, qualificação e valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde no Município de…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 62/2026
Dispõe sobre a fixação de prazos máximos para marcação de consultas médicas e exames na rede municipal de saúde e dá outras providencias.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 48/2026
Institui o direito a acompanhante ao paciente oncológico que realiza tratamento fora do domicílio e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 47/2026
Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 38/2026
Institui o programa “Março pela saúde da mulher”, que dispõe sobre a realização de mutirões de exames preventivos nos equipamentos da rede…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 25/2026
Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 18/2026
Institui o documento de identificação da pessoa com câncer no âmbito do Município de Resende, e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 17/2026
Dispõe sobre a implantação de ações de prevenção, identificação e tratamento da depressão infantil e na adolescência nas unidades básicas…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 121/2025
Institui o programa mãe coruja, de prevenção ao aborto e apoio integral à gestante, ao nascimento e à primeira infancia e da outras…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 223/2025
Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto seja diagnosticado com malformação congênita, bem como à…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 216/2025
Dispõe sobre a criação do programa bebê a bordo, que garante transporte gratuito de mães e recém-nascidos da maternidade até suas…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 205/2025
Institui o programa “Medicamento em casa – Resende ampliado” e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 204/2025
Cria a política municipal de atenção as pes- soas com dependência em jogos de azar no Município de Resende e dá outras providên- cias.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 202/2025
Institui a possibilidade de entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes beneficiários do programa de tratamento fora do domicílio…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 194/2025
Dispõe sobre a realização de feiras de saúde nos bairros do Município de Resende e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 193/2025
Inclui o médico-veterinário da família nas equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde (EMULTI) do Município de Resende e dá…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 191/2025
Institui a política municipal de saúde mental masculina e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (406)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro070Setores estratégicos—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.