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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1244 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 114/2026
autoriza a instituição da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde –PMPICS, no âmbito do Sistema Único de…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 187/2026
dispõe sobre a Política Municipal de Acolhimento, Atenção e Cuidado ao Luto Materno e Parental denominada “Lei Larissa Nogueira Tripari…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 496/2025
institui o Programa Municipal Incentivo à Alimentação Saudável e de Prevenção à Obesidade
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 89/2026
dispõe sobre a divulgação e acesso aos direitos do paciente da rede pública e privada de saúde
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 194/2026
dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardiovasculares na…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 41/2026
dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Campos dos…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 167/2026
institui o Programa Municipal de Triagem Ocular e Atenção à Saúde Visual de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 83/2026
dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de hemograma completo em cada doação de sangue realizada nos hemocentros e bancos de…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 50/2026
dispõe sobre a concessão e aplicação de medicamentos para tratamento da obesidade no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 172/2026
institui o Programa Municipal de Busca Ativa Vacinal de Crianças e Adolescentes em Territórios Vulneráveis no Município de Campos dos…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 201/2026
institui a Política Municipal de Preservação da Fertilidade de Pacientes Oncológicos no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 199/2026
institui o Programa de Incentivo “Restaurante Amigo do Bariátrico”, faculta aos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício do…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 129/2026
dispõe sobre o atendimento prioritário e imediato às pessoas em situação de crise epiléptica, convulsiva ou outras condições neurológicas…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 39/2025
Institui o conselho municipal de políticas sobre drogas - comad, cria o fundo municipal de políticas sobre drogas - fmpd e dá outras…
Magé Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 346/2025
dispõe sobre a criação do programa de diagnóstico e tratamento de linfedema, a ser realizado por médicos especialistas no Município
São José do Vale do Rio Preto Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 345/2025
dispõe sobre a criação do programa de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce e tratamento da retinoblastoma, no âmbito do…
São José do Vale do Rio Preto Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 385/2025
cria o Programa Ruas da Saúde
São José do Vale do Rio Preto Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 58/2025
cria o Programa de Prevenção e Atendimento nas especialidades ginecológica e urológica junto a população idosa a ser realizado pelo Sistema…
São José do Vale do Rio Preto Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1969/2025
cria Programa de Proteção e Valorização da Saúde do Homem, Ver. Marcos – 1º e 2º TURNOS
São José do Vale do Rio Preto Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1406/2025
institui o Programa Saúde na Escola
São José do Vale do Rio Preto Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 164/2026
Dispõe sobre a adoção de horários de funcionamento diferenciados nas unidades básicas de saúde – ubs e unidades de saúde da família – usf…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 155/2026
Dispõe sobre medidas de prevenção de acidentes e intoxicações decorrentes da presença de espécies vegetais altamente tóxicas em áreas…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 151/2026
Institui o programa municipal de hemoterapia e incentivo à doação de sangue, estabelece diretrizes para a ampliação do acesso aos serviços…
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 143/2026
Institui a campanha municipal de conscientização e atenção à púrpura trombocitopênica idiopática e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 142/2026
Institui a carteira municipal de identificação da pessoa com diabetes mellitus e dá outras providências.
Resende Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (406)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro070Setores estratégicos—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.