Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema e perfil valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

Limpar

Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1244 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 2405/2026
Dispõe sobre a garantia, ampliação e viabilização do acesso a tratamentos voltados a saúde mental, com ênfase na prevenção e acompanhamento…
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2404/2026
Cria o programa municipal de acesso à saúde (PROMAS), institui mecanismos administrativos para garantia ágil de medicamentos, consultas e…
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2403/2026
Dispõe sobre a garantia do fornecimento gratuito de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares de alto custo a pessoas com indicação…
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2402/2026
Institui o programa municipal de plantas medicinais, fitoterápicos e farmácias viva; no âmbito do Município de Guapimirim dá outras…
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2401/2026
Institui o programa municipal de transporte sanitário eletivo de Guapimirim e dá outras providências.
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2400/2026
Regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora de domicílio (TFD) no Município de Guapimirim e dá outras providências.
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 43/2026
Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do aluno autista e com necessidades especiais, no âmbito do Município de Cordeiro, e dá…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 22/2026
Dispõe sobre a Política Municipal de Uso de Canabidiol para fins medicinais no âmbito do Município de Cordeiro
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 54/2026
Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de atenção integral às pessoas com doenças autoimunes, com ênfase no suporte psicológico e no…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 14/2026
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento de leitos de saúde mental no hospital municipal (Código 87), integrados à rede de…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 7/2026
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensores de monitoramento contínuo de glicemia para crianças portadoras…
Cordeiro Apresentado Setores estratégicos
Outro
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 6/2026
Institui a Política Municipal de conscientização e incentivo à doação de sangue e dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 4/2026
Dispõe sobre o prazo máximo para início do tratamento, autorização de consultas e exames, bem como sobre a inclusão de medicamentos…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 3/2026
Institui a Política Municipal de Saúde Mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras, transtorno de espectro…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2/2026
Assegura, no âmbito do Município de Cordeiro, a realização de teste de Triagem Neonatal em modalidade ampliada, observadas as diretrizes do…
Cordeiro Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 134/2025
institui os Programas de Residência Médica na Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 134/2025
institui os Programas de Residência Médica na Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi colocado em pauta e aprovado. O…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 112/2025
dispõe sobre a autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nos hospitais e estabelecimentos da rede…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 118/2025
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a dispor sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 127/2025
autoriza a criação de “Redes de Apoio Familiar” para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 175/2025
dispõe sobre a obrigatoriedade da realização periódica de desinsetização e desratização para controle de vetores e pragas urbanas, bem como…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 161/2025
institui e regulamenta a prática da Telemedicina no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes Apresentado Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Na Câmara

Projeto de Lei 246/2025
autoriza o Poder Executivo a criar a Clínica Especializada no atendimento e tratamento da Endometriose, no Município de Campos dos…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 242/2025
institui a Política Municipal de incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano no Município de…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 237/2025
institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Sobre o Uso de Drogas, Álcool e Tabaco em Escolas Públicas de Campos dos…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Parlamentares mais ativos (406)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro070Setores estratégicos—

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.