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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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36 projetos neste recorte

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Itaboraí·Projeto de Lei 149/2026·Saúde

Autoriza ações municipais de prevenção do suicídio, promoção da saúde mental e apoio de posvenção.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 151/2026·Saúde

Autoriza ações de qualificação da rede municipal para cuidados paliativos, controle de sintomas e planejamento antecipado de cuidados.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 153/2026·Saúde

Autoriza ações de orientação, navegação assistencial e apoio à continuidade do cuidado de pessoas com doenças raras.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 155/2026·Saúde

Autoriza ações de prevenção e identificação precoce de lesões por pressão em pessoas restritas ao leito ou com mobilidade reduzida.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 157/2026·Saúde

Autoriza campanhas e orientações de prevenção de queimaduras, quedas, afogamentos, intoxicações e sufocamentos na primeira infância.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 158/2026·Saúde

Autoriza a organização de protocolo municipal de vigilância, comunicação e resposta a suspeitas de doenças transmitidas por alimentos.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 86/2026·Saúde

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Saúde Perto de Você e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 02/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 85/2026·Saúde

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Acompanhamento da Hipertensão e do Diabetes e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 02/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 75/2026·Saúde

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental nas Escolas e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 02/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 61/2026·Saúde

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Itaboraí, o Programa Municipal Integrado de Prevenção e Controle de Endemias, e dá…

Apresentado
Ementa completa

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Itaboraí, o Programa Municipal Integrado de Prevenção e Controle de Endemias, e dá outras providências.

Apresentado em 18/08/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 18 de agosto de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 56/2026·Saúde

Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Reabilitação no Município de Itaboraí, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 04/08/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 04 de agosto de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.