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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Previdência e Assistência Social apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Cabo Frio·Projeto de Lei 316/2025·Previdência e Assistência Social

Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, o programa "Auxílio mãe atípica", destinado a conceder apoio financeiro temporário a mães ou…

Em comissão

Ementa completa

Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, o programa "Auxílio mãe atípica", destinado a conceder apoio financeiro temporário a mães ou responsáveis legais em situação de vulnerabilidade socioeconômica que se dediquem integralmente ao cuidado de filhos ou dependentes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou doenças raras.

Apresentado em 14/10/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.

Ler na Câmara

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 48/2025·Previdência e Assistência Social

Dispõe sobre a destinação de percentual da arrecadação do ISS ao fundo municipal de assistência social para atendimento de usuários de álcool e…

Apresentado

Ementa completa

Dispõe sobre a destinação de percentual da arrecadação do ISS ao fundo municipal de assistência social para atendimento de usuários de álcool e drogas.

Apresentado em 20/02/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Enviado Ao Vereador - Para Correção.

Ler na Câmara

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

Parlamentar	Partido	Município	Estruturantes	Propostas	Aprovadas	Eixos	Última
Vanderlei Rodrigues Bento Neto	—	Cabo Frio	0	2	0		14/10/2025

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.