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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Previdência e Assistência Social apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Previdência e Assistência Social. Ver todos os assuntos.
Seguir “Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 141/2026 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.542, de 19 de dezembro de 2025, visando a alteração do plano de amortização para o equacionamento do… |
Cabo Frio | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 426/2025 Dispõe sobre a alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do ibascaf – instituto de beneficiários e… |
Cabo Frio | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 388/2025 Altera a Lei municipal nº 3.998, de 13 de junho de 2024, para dar nova redação à seção vii, que dispõe sobre o comitê gestor intersetorial… |
Cabo Frio | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 6/2025 Altera dispositivos da Lei complementar nº 51, de 24 de março de 2023 que institui o regime de previdência complementar dos ocupantes de… |
Cabo Frio | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 187/2025 Altera a Lei municipal nº 3.988, de 13 de junho de 2024, que institui a política municipal para a população em situação de rua, para… |
Cabo Frio | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 171/2025 Revoga a Lei nº 2073, de 19 de outubro de 2007 e cria os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional do Município… |
Cabo Frio | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 6 | 5 | 25/05/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.