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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Previdência e Assistência Social apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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3 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Itaocara·Projeto de Lei 49/2026·Previdência e Assistência Social

Projeto de Lei municipal nº 049, de 21 de agosto de 2026. Altera dispositivos da Lei municipal nº 368, de 12 de dezembro de 1995, com as alterações…

Aprovado
Ementa completa

Projeto de Lei municipal nº 049, de 21 de agosto de 2026. Altera dispositivos da Lei municipal nº 368, de 12 de dezembro de 1995, com as alterações promovidas pela Lei municipal nº 544, de 24 de julho de 2001, que criou o conselho municipal de assistência social cmas e o fundo municipal de assistência social fmas, e dá outras providências....

Apresentado em 21/08/2026 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Projeto de Lei Sancionado.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Itaocara·Projeto de Lei 43/2026·Previdência e Assistência Social

Projeto de Lei nº 043, de 09 de julho de 2026, que “Institui, em relação aos servidores públicos efetivos do Município de Itaocara, com ingresso…

Aprovado
Ementa completa

Projeto de Lei nº 043, de 09 de julho de 2026, que “Institui, em relação aos servidores públicos efetivos do Município de Itaocara, com ingresso estritamente por meio de concurso publico o seguinte: o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Itaocara-RJ, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões p...

Apresentado em 09/07/2026 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Projeto de Lei Sancionado.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Itaocara·Projeto de Lei 35/2025·Previdência e Assistência Social

Projeto de Lei Nº 035, de 11 de setembro de 2025, que “INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…

Aprovado
Ementa completa

Projeto de Lei Nº 035, de 11 de setembro de 2025, que “INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Apresentado em 11/09/2025 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Projeto de Lei Sancionado.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara03321/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.