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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Previdência e Assistência Social apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Previdência e Assistência Social. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 117/2026 Autoriza o Poder Executivo a oferecer orientação e apoio informativo a pessoas cuidadoras familiares. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 168/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover apoio temporário e orientação aos cuidadores familiares. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 179/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover orientação e apoio à família extensa e à parentalidade positiva. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 161/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover atendimento social itinerante em áreas de difícil acesso. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 165/2026 Autoriza o Poder Executivo a organizar banco público de informações sobre serviços, cursos e oportunidades de inclusão social. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 182/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover orientação e articulação para deslocamento de pessoas vulneráveis a serviços essenciais. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 187/2026 Autoriza o Poder Executivo a organizar rede municipal de voluntariado social. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 189/2026 Autoriza o Poder Executivo a elaborar e divulgar Carta Municipal de Direitos dos Usuários da Assistência Social. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 160/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de busca ativa e orientação sobre direitos socioassistenciais. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 183/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover ações comunitárias de segurança alimentar e educação alimentar. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 188/2026 Autoriza o Poder Executivo a apoiar pequenos projetos comunitários de desenvolvimento social, observada a legislação orçamentária e de… |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 88/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação Alimentar e Combate ao Desperdício e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 68/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Orientação e Apoio aos Cuidadores Familiares e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 13 | 0 | 14/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.