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Autoriza o Poder Executivo a oferecer orientação e apoio informativo a pessoas cuidadoras familiares.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a promover apoio temporário e orientação aos cuidadores familiares.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a promover orientação e apoio à família extensa e à parentalidade positiva.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a promover atendimento social itinerante em áreas de difícil acesso.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a organizar banco público de informações sobre serviços, cursos e oportunidades de inclusão social.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a promover orientação e articulação para deslocamento de pessoas vulneráveis a serviços essenciais.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a organizar rede municipal de voluntariado social.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a elaborar e divulgar Carta Municipal de Direitos dos Usuários da Assistência Social.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de busca ativa e orientação sobre direitos socioassistenciais.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a promover ações comunitárias de segurança alimentar e educação alimentar.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Educação
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Autoriza o Poder Executivo a apoiar pequenos projetos comunitários de desenvolvimento social, observada a legislação orçamentária e de parcerias.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação Alimentar e Combate ao Desperdício e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 02/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Orientação e Apoio aos Cuidadores Familiares e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 24/08/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 25 de agosto de 2026 11:00.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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