Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2195/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a transparência e a publicidade das intervenções de poda, corte ou remoção de espécimes arbóreos em logradouros públicos no âmbito do…
Apresentado
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Dispõe sobre a transparência e a publicidade das intervenções de poda, corte ou remoção de espécimes arbóreos em logradouros públicos no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 07/05/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº328/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2196/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção e destinação adequada de resíduos vegetais provenientes de operações de poda ou remoção de espécimes…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção e destinação adequada de resíduos vegetais provenientes de operações de poda ou remoção de espécimes arbóreos em logradouros públicos e áreas sob jurisdição municipal.
Apresentado em 07/05/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº329/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2166/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa vagas verdes no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado a transformação de áreas de estacionamento em espaços de…
Apresentado
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Institui o programa vagas verdes no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado a transformação de áreas de estacionamento em espaços de infraestrutura verde e azul, visando ao aumento da permeabilidade do solo e à mitigação de ilhas de calor, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2100/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Estabelece diretrizes para o enfrentamento à golas apertadas e às podas drásticas sucessivas, e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 14/04/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº255/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1974/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei nº 9.213, de 19 de dezembro de 2025, com o objetivo de incentivar a participação popular na fiscalização do descarte irregular de lixo…
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Altera a Lei nº 9.213, de 19 de dezembro de 2025, com o objetivo de incentivar a participação popular na fiscalização do descarte irregular de lixo, mediante a instituição de recompensa financeira e garantia de sigilo ao denunciante.
Apresentado em 19/03/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1876/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o selo voluntário “Clínica solidária” para estabelecimentos veterinários que prestam atendimento a animais de organizações não…
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Institui o selo voluntário “Clínica solidária” para estabelecimentos veterinários que prestam atendimento a animais de organizações não governamentais e de tutores de baixa renda no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1817/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição de alimentação de pombos urbanos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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Apresentado em 19/02/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável com Emenda 1 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1553/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a instalação e operação de data centers sustentáveis no Município do Rio de Janeiro, com utilização de água…
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Dispõe sobre a criação de diretrizes para a instalação e operação de data centers sustentáveis no Município do Rio de Janeiro, com utilização de água de reuso e ações vinculadas à despoluição e melhoria da qualidade da água na cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 04/11/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1331/2025.
Estruturante Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Infraestrutura digital e conectividade Data center e nuvem CT&I como objeto: O objeto são diretrizes para instalação e operação de data centers sustentáveis, infraestrutura de dados explicitamente incluída no núcleo de CT&I, ainda que com componente ambiental de reuso de água. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em data center nuvem com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 891/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera dispositivos da Lei nº 3273, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a gestão do sistema de limpeza urbana no Município do Rio de Janeiro…
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Altera dispositivos da Lei nº 3273, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a gestão do sistema de limpeza urbana no Município do Rio de Janeiro, majorando os valores das multas e conferindo maior rigor às sanções por infrações.
Apresentado em 17/06/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº803/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 723/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a cobrança por copos reutilizáveis e a disponibilização de copos descartáveis em shows e eventos, e dá outras providências, no âmbito do…
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Dispõe sobre a cobrança por copos reutilizáveis e a disponibilização de copos descartáveis em shows e eventos, e dá outras providências, no âmbito do Município do Rio de Janeiro
Apresentado em 03/06/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão Municipal de Defesa do Consumidor => Relator: VEREADORA VERA LINS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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