Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Seguir “Milton Alencar Júnior”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 105/2026 Institui o plano municipal de ação climática (PMAC) no Município de Cabo Frio, alinhado à agenda 2030 e aos objetivos de desenvolvimento… |
Cabo Frio | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 53/2026 Dispõe sobre o tombamento do espécime arbóreo da espécie sapotiaba (pouteria sapota), localizado na praça josé felix chapelão, canto do… |
Cabo Frio | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 38/2026 Estabelece padrões de qualidade e critérios de sobrevivência para o plantio de espécimes arbóreos de médio e grande porte, institui o… |
Cabo Frio | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 37/2026 Institui o programa municipal sombra para todos no Município de Cabo Frio, com vistas à ampliação da cobertura arbórea em logradouros… |
Cabo Frio | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 35/2026 Dispõe sobre a criação do cemitério municipal para animais domésticos e autorização de sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores no… |
Cabo Frio | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 375/2025 Dispõe sobre a criação do banco municipal de resíduos de construção civil - bmrcc no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras… |
Cabo Frio | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 354/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa coleta premiada escolar de resíduos eletroeletrônicos na rede municipal de ensino de Cabo… |
Cabo Frio | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 352/2025 Institui o cadastro municipal de protetores independentes de animais no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 308/2025 Institui o sistema municipal de identificação e localização de animais perdidos e encontrados (SIMAPE) e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 290/2025 Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de pessoas condenadas por crimes contra animais no âmbito do Município de Cabo Frio e dá… |
Cabo Frio | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 282/2025 Dispõe sobre a implantação e manutenção de estações de alimentação e hidratação para animais em situação de rua no Município de Cabo Frio… |
Cabo Frio | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 258/2025 Institui o "Programa de proteção e valorização dos ecossistemas costeiros e marinhos de Cabo Frio"E o selo de reconhecimento ambiental… |
Cabo Frio | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 215/2025 Institui o programa municipal Cabo Frio circular e estabelece diretrizes e incentivos para a transição à economia circular no Município de… |
Cabo Frio | Aprovado | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 188/2025 Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir a patrulha pet, grupamento destinado à fiscalização e proteção do bem-estar animal, e dá… |
Cabo Frio | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 180/2025 Dispõe sobre medidas de proteção e bem-estar de animais de estimação em condições climáticas extremas no Município de Cabo Frio, e dá… |
Cabo Frio | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 130/2025 Dispõe sobre a proibição do abandono de animais de estimação em vias públicas e outros locais de acesso público no Município de Cabo Frio… |
Cabo Frio | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 109/2025 Altera dispositivos da Lei nº 3.949 de 27 de março de 2024 que "Dispõe sobre a circulação e permanência de cães nas praias do Município de… |
Cabo Frio | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 10 | Setores estratégicos | 27/04/2026 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.