Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Niterói·Projeto de Lei 371/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoriza a instituição de diretrizes para a cooperação e o reaproveitamento de produtos de uso veterinário por entidades da sociedade civil e…
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Autoriza a instituição de diretrizes para a cooperação e o reaproveitamento de produtos de uso veterinário por entidades da sociedade civil e estabelecimentos privados no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 316/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Niterói ecopet", destinado à instalação de dispensadores de sacos higiênicos biodegradáveis em…
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Niterói ecopet", destinado à instalação de dispensadores de sacos higiênicos biodegradáveis em áreas públicas, e dá outras providências.
Apresentado em 03/08/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 292/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a autorização para disponibilização de carrinhos de compras adaptados para o transporte de cães e gatos de pequeno porte em…
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Dispõe sobre a autorização para disponibilização de carrinhos de compras adaptados para o transporte de cães e gatos de pequeno porte em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 227/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui diretrizes para a política municipal de moda circular e sustentável no Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 21/05/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 179/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui, no âmbito do Município de Niterói, o "Selo verde condominial"Para condomínios que adotam práticas de separação de resíduos e apoio a…
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Institui, no âmbito do Município de Niterói, o "Selo verde condominial"Para condomínios que adotam práticas de separação de resíduos e apoio a cooperativas, e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 125/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Cria, no âmbito do Município de Niterói, o selo socioambiental de empresas e dá outras providências.
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Apresentado em 30/03/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 1/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a garantia opcional ao cidadão de doar ração para cães ou gatos em substituição ao alimento não perecível exigido como condição de…
Em comissão
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Dispõe sobre a garantia opcional ao cidadão de doar ração para cães ou gatos em substituição ao alimento não perecível exigido como condição de acesso a eventos promovidos ou apoiados pelo poder público municipal.
Apresentado em 29/12/2025 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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