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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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6 projetos neste recorte

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1825/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a destinação final de sobras e de embalagens de produtos agrotóxicos e afins no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 24/02/2026 por Marcio Santos. Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1826/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa municipal de coberturas verdes e sustentáveis do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 24/02/2026 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº38/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 228/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o projeto Rio de Janeiro – cidade verde para conservação e expansão da arborização urbana e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 27/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº242/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 239/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre o apoio aos catadores de materiais recicláveis, em especial latinhas, no âmbito da economia solidária, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 27/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº249/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 241/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa de fomento às cooperativas de reciclagem e economia solidária no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 27/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 277/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa de parceria e cooperação visando ao reuso e ao encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa de parceria e cooperação visando ao reuso e ao encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, para a utilização em cursos de qualificação e capacitação de munícipes de baixa renda ou de vulnerabilidade social.

Apresentado em 27/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº274/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcio Santos —Rio de Janeiro06024/02/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.