Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2330/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Acrescenta disposições à Lei nº 6.435, de 27 de dezembro de 2018 (código municipal de direito e bem-estar animal), estabelecendo normas técnicas para…
Apresentado
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Acrescenta disposições à Lei nº 6.435, de 27 de dezembro de 2018 (código municipal de direito e bem-estar animal), estabelecendo normas técnicas para a doação de sangue por cães e gatos e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2026 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº441/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2271/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a guarda responsável, o controle e a responsabilização administrativa de tutores de cães com potencial lesivo no âmbito do Município do…
Apresentado
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Dispõe sobre a guarda responsável, o controle e a responsabilização administrativa de tutores de cães com potencial lesivo no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 21/05/2026 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 665/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a mediação animalista no âmbito do poder público municipal para a resolução consensual de conflitos envolvendo animais e dá outras…
Em comissão
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Institui a mediação animalista no âmbito do poder público municipal para a resolução consensual de conflitos envolvendo animais e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2025 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 132/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Criação do selo amigo dos animais (pet friendly) no Município do Rio de Janeiro
Em comissão
Apresentado em 19/02/2025 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 187/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a obrigatoriedade da microchipagem de equídeos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providencias.
Apresentado
Apresentado em 19/02/2025 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº201/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 188/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tutores de felinos instalarem telas de segurança em janelas ou varandas de apartamentos e casas situados a mais de…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de tutores de felinos instalarem telas de segurança em janelas ou varandas de apartamentos e casas situados a mais de cinco metros de altura.
Apresentado em 19/02/2025 por Luiz Ramos Filho (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº202/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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