Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Volta Redonda·Projeto de Lei 94/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Municipal de resgate, acolhimento, recuperação e adoção responsável de animais em situação de rua…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Municipal de resgate, acolhimento, recuperação e adoção responsável de animais em situação de rua no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 08/06/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 92/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a divulgação de vídeos, campanhas e peças institucionais das Cooperativas e Associações de catadores de materiais recicláveis, bem como…
Em comissão
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Dispõe sobre a divulgação de vídeos, campanhas e peças institucionais das Cooperativas e Associações de catadores de materiais recicláveis, bem como de campanhas de educação ambiental e reciclagem, nos painéis de LED e outdoors de caráter institucional do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 87/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera os Artigos 137 e 138 do Código Administrativo de Volta Redonda, Lei Municipal nº 1.415 de 1976, para aprimorar o controle de poluição…
Em comissão
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Altera os Artigos 137 e 138 do Código Administrativo de Volta Redonda, Lei Municipal nº 1.415 de 1976, para aprimorar o controle de poluição ambiental atmosférica e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 86/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera o Artigo 140 e seus incisos, relativos ao controle de despejos industriais, no Código Administrativo de Volta Redonda, Lei nº 1.415/76 e dá…
Em comissão
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Altera o Artigo 140 e seus incisos, relativos ao controle de despejos industriais, no Código Administrativo de Volta Redonda, Lei nº 1.415/76 e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 240/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vídeos, campanhas e peças institucionais de entidades de Proteção Animal declaradas de utilidade…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vídeos, campanhas e peças institucionais de entidades de Proteção Animal declaradas de utilidade Pública Municipal, nos painéis de led e outdoors de caráter institucional, e dá outras providências.
Apresentado em 15/12/2025 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 112/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o direito de acesso das organizações da sociedade civil de proteção animal e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal aos…
Em comissão
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Dispõe sobre o direito de acesso das organizações da sociedade civil de proteção animal e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal aos processos administraivos de fiscalização relacionados ao bem-estar animal, realizados pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Apresentado em 17/06/2025 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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