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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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6 projetos neste recorte

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Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2705/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Acrescenta o art. 6º-a à Lei nº 6.435, de 27 de dezembro de 2018, para dispor sobre o acolhimento de animais domésticos que acompanhem pessoas…

Apresentado
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Acrescenta o art. 6º-a à Lei nº 6.435, de 27 de dezembro de 2018, para dispor sobre o acolhimento de animais domésticos que acompanhem pessoas retiradas ou evacuadas em situações de emergência ou desastre.

Apresentado em 13/10/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº749/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2511/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui a política municipal de convivência humano-animal no ambiente urbano e estabelece diretrizes relacionadas ao manejo comportamental, à…

Apresentado
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Institui a política municipal de convivência humano-animal no ambiente urbano e estabelece diretrizes relacionadas ao manejo comportamental, à integração funcional de animais, às ações assistidas e à destinação social responsável de animais no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 30/06/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº581/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2073/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a suspensão da cobrança de serviços prestados nos hospitais veterinários públicos do Município do Rio de Janeiro e dá outras…

Em comissão
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Dispõe sobre a suspensão da cobrança de serviços prestados nos hospitais veterinários públicos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 09/04/2026 por Rosa Fernandes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Fernando Armelau,Vereador Jorge Canella,Vereador Marcelo Diniz,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereado. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão dos Direitos dos Animais, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Finança · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1901/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Acrescenta disposições à Lei nº 6.435/2018 para criar o cadastro municipal de infratores e agressores de animais — cmia, estabelece restrições…

Apresentado
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Acrescenta disposições à Lei nº 6.435/2018 para criar o cadastro municipal de infratores e agressores de animais — cmia, estabelece restrições administrativas, impedimentos contratuais, mecanismos de transparência e dá outras providências.

Apresentado em 04/03/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº98/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1813/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa de conscientização e combate ao abandono de animais, altera o art. 90 da Lei nº 6.435, de 27 de dezembro de 2018, insere…

Em comissão
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Institui o programa de conscientização e combate ao abandono de animais, altera o art. 90 da Lei nº 6.435, de 27 de dezembro de 2018, insere dispositivos para penalidade de abandono prolongado, revoga a Lei nº 7.802, de 22 de março de 2023, e dá outras providências.

Apresentado em 24/02/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1047/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa de apoio aos cuidadores de cães e gatos – adote um protetor, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 06/08/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº926/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Fernando Armelau PLRio de Janeiro05013/10/2026
Rosa Fernandes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Fernando Armelau,Vereador Jorge Canella,Vereador Marcelo Diniz,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereado —Rio de Janeiro01009/04/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.