Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 301/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a responsabilidade dos fabricantes , importadores e comerciantes quanto a reciclabilidade e à viabilidade econômica dos materias…
Apresentado
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Dispõe sobre a responsabilidade dos fabricantes , importadores e comerciantes quanto a reciclabilidade e à viabilidade econômica dos materias recicláveis, garantindo renda à cadeia produtiva da reciclagem e o cumprimento da política nacional de resíduos sólidos - pnrs.
Apresentado em 15/10/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 148/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa municipal "Agente jovem ambientalista - aja", destinado à formação, capacitação e angajamento de jovens em ações de…
Apresentado
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Institui o programa municipal "Agente jovem ambientalista - aja", destinado à formação, capacitação e angajamento de jovens em ações de sustentbilidade e preservação ambiental no Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 90/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe da criação do aplicativo adote um amigo, destinado à promoção da adoção de animais, à divulgação de pets perdidos e à proteção animal no…
Em comissão
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Dispõe da criação do aplicativo adote um amigo, destinado à promoção da adoção de animais, à divulgação de pets perdidos e à proteção animal no municipio de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a promoção da adoção e da proteção animal, com divulgação de pets perdidos; o aplicativo é apenas a ferramenta usada para essa política. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 29/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa municipal de incentivo ao reflorestamento sustentável e à substituição de mourões de madeira por mudas nativas no Município de…
Em comissão
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Institui o programa municipal de incentivo ao reflorestamento sustentável e à substituição de mourões de madeira por mudas nativas no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 22/01/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 229/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa "Baldinho do bem"No municipio de Macaé, voltado à coleta seletiva e reaprovetamento de resíduos orgânicos, e dá outras…
Apresentado
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Institui o programa "Baldinho do bem"No municipio de Macaé, voltado à coleta seletiva e reaprovetamento de resíduos orgânicos, e dá outras providências.
Apresentado em 29/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Construção Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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