Institui a política estadual de descarbonização de edificações, veda novas conexões de gás de origem fóssil em construções residenciais de médio e…
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Institui a política estadual de descarbonização de edificações, veda novas conexões de gás de origem fóssil em construções residenciais de médio e grande porte, estabelece o programa de retrofit energético e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2026 por Alexandre Knoploch (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Classificação e detalhes
Estruturante
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é a descarbonização de edificações, com vedação de gás fóssil e retrofit energético, ou seja, política de energia e construção, sem pesquisa ou inovação como foco.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática