Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 26/10/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do espectro autista – TEA e dos alunos com restrição alimentar ou seletividade alimentar de levarem seu próprio lanche ou alimento para as unidades de ensino públicas e privadas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 04/02/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da "Política municipal de adaptação climática na rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia"E dá outras providências.
Apresentado em 19/11/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 15/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui a inclusão dos conteúdos de direito dos animais e de proteção animal no programa curricular das escolas públicas da rede municipal de ensino, no âmbito deste Município.
Apresentado em 09/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Cancelado Pelo Autor - Cancelado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Estabelece a capacitação em inteligência artificial (IA) na política de formação continuada dos professores e dos demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, no âmbito deste Município.
Apresentado em 09/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Estruturante
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é a formação de professores e profissionais da educação em inteligência artificial, que é capacitação científica e tecnológica.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Institui a política municipal de atendimento integral aos estudantes com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, altas habilidades/superdotação e outros transtornos de aprendizagem em consonância com a Lei federal no 14.254/2021, no âmbito deste Município.
Apresentado em 06/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Cancelado Pelo Autor - Cancelado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a valorização dos símbolos nacionais nas escolas públicas municipais e institui o programa municipal de inovação e integração de saberes (PMIIS) no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação revisada: Símbolos nacionais nas escolas: falso positivo de política. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Apresentado em 28/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Estruturante
Assunto: Educação
Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é uma política de incentivo à robótica educacional e tecnológica, ou seja, formação científica e tecnológica e fomento à tecnologia.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Apresentado em 24/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Apresentado em 24/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Cria o programa reforço escolar, com o objetivo de contribuir para o desempenho escolar e para a inclusão dos alunos da rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade social (baixa renda), e que apresentam dificuldade de aprendizagem ou defasagem em relação ao conteúdo programático e dá outras providências.
Apresentado em 24/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Estabelece a obrigatoriedade da execução do hino nacional brasileiro nas escolas da rede pública municipal do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 17/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. - Expediente · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 04/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a adoção de políticas públicas para a oferta de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying matriculados na rede pública municipal de ensino, no âmbito deste Município.
Apresentado em 31/03/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.