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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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5 projetos neste recorte

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São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 134/2025·Educação

Dispõe sobre o projeto "Casa creche"No Município de São Pedro da Aldeia.

Apresentado

Apresentado em 15/05/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 135/2025·Educação

Institui a política municipal de apoio ao atendimento domiciliar de educação infantil no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Institui a política municipal de apoio ao atendimento domiciliar de educação infantil no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Apresentado em 15/05/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 85/2025·Educação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução semanal do hino oficial do Município de São Pedro da Aldeia nas escolas públicas e privadas municipais, e…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução semanal do hino oficial do Município de São Pedro da Aldeia nas escolas públicas e privadas municipais, e dá outras providências

Apresentado em 24/04/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 48/2025·Inovação, fomento e governança

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação financeira e empreendedorismo na grade curricular da educação fundamental nas escolas da rede…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação financeira e empreendedorismo na grade curricular da educação fundamental nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Apresentado em 24/03/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Educação
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão de educação financeira e empreendedorismo (sem base tecnológica) no currículo escolar, e não ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 20/2025·Educação

Dispõe sobre o projeto "Casa creche"No Município de São Pedro da Aldeia.

Aprovado

Apresentado em 24/02/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Paulo Santana —São Pedro da Aldeia152Inovação, fomento e governança15/05/2025

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.