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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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5 projetos neste recorte

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Cabo Frio·Projeto de Lei 226/2026·Educação

Estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência climática no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Cabo Frio, em consonância com os…

Em comissão
Ementa completa

Estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência climática no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Cabo Frio, em consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável – ods 3, 4, 11 e 13 da agenda 2030 da onu, e dá outras providências.

Apresentado em 23/09/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 361/2025·Educação

Institui o programa banco municipal de ideias estudantis no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 28/10/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 351/2025·Educação

Institui a olimpíada cabo-friense de conhecimento e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 20/10/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 113/2025·Educação

Dispõe sobre a criação do programa municipal de mentoria profissional nas escolas públicas do Município de Cabo Frio.

Aprovado

Apresentado em 13/05/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 62/2025·Educação

Dispõe sobre a criação do programa cultura nas escolas no Município de Cabo Frio.

Aprovado

Apresentado em 31/03/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio05223/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.