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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
Seguir “Marcelo Magno Felix dos Santos”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 84/2026 Institui o prêmio “Francisco porto de aguiar”, destinado à valorização dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de… |
Arraial do Cabo | Em comissão Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 79/2026 Altera o artigo 4º da lei n.º 2097 de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação, para incluir entre… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 72/2026 Altera os arts. 3º e 7º e revoga o art. 8º da lei n.º 2674, de 21 de outubro de 2025, que institui o programa de incentivo… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 31/2026 Cria o centro de atendimento educacional especializado henry borel no Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 17/2026 Altera a lei n.º 2683/2025, que institui a gratificação de incentivo ao desempenho da escola (GIDE) aos profissionais de educação e dá… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 5/2026 Dispõe sobre o reajuste no percentual de 1,81 sobre os vencimentos básicos dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 123/2025 Dispõe sobre a criação do centro integrado de gestão e monitoramento da educação - cigme no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 124/2025 Dispõe sobre a criação do sistema de avaliação municipal de Arraial do Cabo - samac, no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 115/2025 Institui o programa de bolsas universitárias no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 108/2025 Institui a gestão democrática na rede municipal de ensino de Arraial do Cabo e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 113/2025 Institui a gratificação de incentivo ao desempenho da escola (GIDE) aos profissionais de educação e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 107/2025 Institui o programa de incentivo financeiro-educacional à permanência escolar na rede pública municipal de ensino de Arraial do Cabo e dá… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 100/2025 Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Arraial do Cabo à união nacional dos conselhos municipais de educação - uncme e… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 94/2025 Institui a promoção da cultura oceânica na rede municipal de ensino de Arraial do Cabo e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 87/2025 Altera dispositivos da Lei municipal n.º 2552, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 88/2025 Dispõe sobre a política para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva da rede municipal de educação pública de Arraial do… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 89/2025 Dispõe sobre a reestruturação do conselho de alimentação escolar - cae, revoga a Lei municipal n.º 1704, de 20 de abril de 2011, e dá… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 43/2025 Dispõe sobre a autorização para a criação de curso preparatório para concursos públicos no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 38/2025 Dispõe sobre a criação da escola municipal henrique sérgio melman e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 39/2025 Dispõe sobre a criação da escola municipal inelda ramos franco e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 10/2025 Dispõe sobre a criação da creche municipal helena saraiva rodrigues e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 11/2025 Dispõe sobre a criação da creche municipal ieda corrêa de macedo teixeira e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.