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Institui o prêmio “Francisco porto de aguiar”, destinado à valorização dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Arraial…
Em comissão
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Institui o prêmio “Francisco porto de aguiar”, destinado à valorização dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 28/10/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Comissão - Para Análise.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Altera o artigo 4º da lei n.º 2097 de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação, para incluir entre suas receitas…
Aprovado
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Altera o artigo 4º da lei n.º 2097 de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação, para incluir entre suas receitas os recursos legalmente vinculados à educação provenientes de royalties e participação especial e dá outras providências.
Apresentado em 28/09/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Altera os arts. 3º e 7º e revoga o art. 8º da lei n.º 2674, de 21 de outubro de 2025, que institui o programa de incentivo financeiro-educacional à…
Aprovado
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Altera os arts. 3º e 7º e revoga o art. 8º da lei n.º 2674, de 21 de outubro de 2025, que institui o programa de incentivo financeiro-educacional à permanência escolar na rede pública municipal de ensino de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
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Cria o centro de atendimento educacional especializado henry borel no Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 10/04/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Enviado Ao Executivo - Enviado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Altera a lei n.º 2683/2025, que institui a gratificação de incentivo ao desempenho da escola (GIDE) aos profissionais de educação e dá outras…
Aprovado
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Altera a lei n.º 2683/2025, que institui a gratificação de incentivo ao desempenho da escola (GIDE) aos profissionais de educação e dá outras providências.
Apresentado em 11/03/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre o reajuste no percentual de 1,81 sobre os vencimentos básicos dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do…
Aprovado
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Dispõe sobre o reajuste no percentual de 1,81 sobre os vencimentos básicos dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Apresentado em 19/01/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a criação do centro integrado de gestão e monitoramento da educação - cigme no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do centro integrado de gestão e monitoramento da educação - cigme no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 08/12/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do sistema de avaliação municipal de Arraial do Cabo - samac, no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do sistema de avaliação municipal de Arraial do Cabo - samac, no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 08/12/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa de bolsas universitárias no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 11/11/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Institui a gestão democrática na rede municipal de ensino de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 29/10/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui a gratificação de incentivo ao desempenho da escola (GIDE) aos profissionais de educação e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 29/10/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa de incentivo financeiro-educacional à permanência escolar na rede pública municipal de ensino de Arraial do Cabo e dá outras…
Aprovado
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Institui o programa de incentivo financeiro-educacional à permanência escolar na rede pública municipal de ensino de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
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Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Arraial do Cabo à união nacional dos conselhos municipais de educação - uncme e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Arraial do Cabo à união nacional dos conselhos municipais de educação - uncme e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui a promoção da cultura oceânica na rede municipal de ensino de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 01/09/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
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Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Altera dispositivos da Lei municipal n.º 2552, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos…
Aprovado
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Altera dispositivos da Lei municipal n.º 2552, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do Município de Arraial do Cabo.
Apresentado em 20/08/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a política para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva da rede municipal de educação pública de Arraial do Cabo, e dá…
Aprovado
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Dispõe sobre a política para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva da rede municipal de educação pública de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 20/08/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a reestruturação do conselho de alimentação escolar - cae, revoga a Lei municipal n.º 1704, de 20 de abril de 2011, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a reestruturação do conselho de alimentação escolar - cae, revoga a Lei municipal n.º 1704, de 20 de abril de 2011, e dá outras providências.
Apresentado em 20/08/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a autorização para a criação de curso preparatório para concursos públicos no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a autorização para a criação de curso preparatório para concursos públicos no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
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Dispõe sobre a criação da escola municipal henrique sérgio melman e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 24/03/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a criação da escola municipal inelda ramos franco e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 24/03/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação da creche municipal helena saraiva rodrigues e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação da creche municipal ieda corrêa de macedo teixeira e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 16/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
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