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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 140/2026 Institui diretrizes para a promoção da dignidade menstrual e para a ampliação do acesso a absorventes higiênicos nas unidades da rede… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 120/2026 Dispõe sobre diretrizes para a qualificação do atendimento prestado pelos profissionais de apoio das escolas municipais no acompanhamento… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 40/2026 Dispõe sobre a elaboração e a divulgação anual de relatório técnico relativo às condições físicas das unidades escolares que atendem… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 39/2026 Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao quadro de professores, professores de apoio e estudantes da rede pública municipal de… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 41/2026 Dispõe sobre a transparência da oferta, ocupação, demanda e déficit de vagas em creches no Município de São Gonçalo e dá outras… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 36/2026 Dispõe sobre a garantia de transporte escolar gratuito para estudantes com deficiência na rede pública municipal de ensino no âmbito do… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 220/2025 Institui a política de transparência ativa e dados abertos das unidades escolares municipais de São Gonçalo – raio x da educação. |
São Gonçalo | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de lei 93/2025 Destina percentual das receitas provenientes de royalties do petróleo e participações especiais ao custeio de mensalidades de estudantes do… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 24/2025 Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.