Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui diretrizes para a promoção da dignidade menstrual e para a ampliação do acesso a absorventes higiênicos nas unidades da rede pública…
Em comissão
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Institui diretrizes para a promoção da dignidade menstrual e para a ampliação do acesso a absorventes higiênicos nas unidades da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Dispõe sobre diretrizes para a qualificação do atendimento prestado pelos profissionais de apoio das escolas municipais no acompanhamento de…
Em comissão
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Dispõe sobre diretrizes para a qualificação do atendimento prestado pelos profissionais de apoio das escolas municipais no acompanhamento de estudantes com transtorno do espectro autista – TEA e outras condições que demandem apoio especializado, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a elaboração e a divulgação anual de relatório técnico relativo às condições físicas das unidades escolares que atendem estudantes da…
Em comissão
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Dispõe sobre a elaboração e a divulgação anual de relatório técnico relativo às condições físicas das unidades escolares que atendem estudantes da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao quadro de professores, professores de apoio e estudantes da rede pública municipal de ensino de…
Em comissão
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao quadro de professores, professores de apoio e estudantes da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a garantia de transporte escolar gratuito para estudantes com deficiência na rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de…
Em comissão
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Dispõe sobre a garantia de transporte escolar gratuito para estudantes com deficiência na rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é uma política de transparência ativa e dados abertos das escolas municipais, que se enquadra em governo digital estrutural e não em tecnologia como mero meio para outra política. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Destina percentual das receitas provenientes de royalties do petróleo e participações especiais ao custeio de mensalidades de estudantes do Município…
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Destina percentual das receitas provenientes de royalties do petróleo e participações especiais ao custeio de mensalidades de estudantes do Município de São Gonçalo em instituições privadas de ensino superior, e dá outras providências.
Apresentado em 08/04/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino integrantes da…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino integrantes da rede municipal de São Gonçalo
Apresentado em 24/02/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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