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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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5 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Novo no radar
Alerj·Projeto de Lei 8441/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Estabelece diretrizes para o acolhimento, a proteção contra a revitimização e a preservação da permanência escolar de estudantes vítimas de violência…

Em comissão
Ementa completa

Estabelece diretrizes para o acolhimento, a proteção contra a revitimização e a preservação da permanência escolar de estudantes vítimas de violência digital no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 23/10/2026 por Felipinho Ravis (PP). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é o acolhimento e a proteção de estudantes vítimas de violência digital, com permanência escolar; trata-se de proteção de grupos no ambiente digital, não de política de CT&I.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 8253/2026·Inovação, fomento e governança

Institui a feira estadual de empreendedorismo estudantil no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro e dá outras…

Em comissão
Ementa completa

Institui a feira estadual de empreendedorismo estudantil no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 03/09/2026 por Felipinho Ravis (PP). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Educação
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é uma feira de empreendedorismo estudantil na rede pública de ensino, ou seja, educação empreendedora sem base tecnológica ou inovadora explícita.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 8203/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Estabelece diretrizes para a preservação da autoria e da integridade da avaliação da aprendizagem diante do uso de sistemas de inteligência…

Em comissão
Ementa completa

Estabelece diretrizes para a preservação da autoria e da integridade da avaliação da aprendizagem diante do uso de sistemas de inteligência artificial generativa nas instituições de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 27/08/2026 por Felipinho Ravis (PP). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é preservar a autoria e a integridade da avaliação da aprendizagem na educação básica diante do uso de IA generativa; a IA aparece como fator a ser regulado dentro da política educacional, não como objeto de política de CT&I.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7883/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui a política estadual de educação para a democracia e a cidadania digital e cria o programa embaixadores da democracia e da cidadania digital…

Em comissão
Ementa completa

Institui a política estadual de educação para a democracia e a cidadania digital e cria o programa embaixadores da democracia e da cidadania digital, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 24/06/2026 por Felipinho Ravis (PP). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é educação para a democracia e a cidadania no ambiente digital, um letramento cívico e digital, e não pesquisa, inovação ou infraestrutura tecnológica.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 6438/2025·Pesquisa, ciência e formação

Institui a política estadual de incentivo à robótica educativa e competitiva no âmbito das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.

Em comissão

Apresentado em 02/10/2025 por Felipinho Ravis (PP); Tia Ju (REP). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Educação
Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é uma política de incentivo à robótica nas escolas públicas, ou seja, formação científica e tecnológica (STEM) dos estudantes.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Felipinho Ravis PPAlerj350Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação23/10/2026
Tia Ju REPAlerj110Pesquisa, ciência e formação02/10/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.