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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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8 projetos neste recorte

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Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 277/2026·Educação

Dispõe sobre a implantação de pequenos artesãos nas escolas municipais de Macaé

Em comissão

Apresentado em 08/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 251/2026·Educação

Institui a politica municipal de preparação para o exame nacional do ensino médio- enem e para o acesso ao ensino superior no âmbito do Município de…

Em comissão
Ementa completa

Institui a politica municipal de preparação para o exame nacional do ensino médio- enem e para o acesso ao ensino superior no âmbito do Município de Macaé, com a finalidade de oferecer cursos preparatórios gratuitos aos jovens residentes no Município de Macaé.

Apresentado em 17/08/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 136/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Macaé e dá…

Apresentado
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Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Macaé e dá outras providências.

Apresentado em 30/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é a formação em tecnologia na rede de ensino, com alfabetização digital e ensino de inteligência artificial no contraturno, o que é formação científica e tecnológica e IA no currículo.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 116/2026·Educação

Dispõe sobre a inclusão da disciplina "História de Macaé"Como conteúdo do componente curricular história, na área da educação infantil e ensino médio…

Pós-CCJ
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Dispõe sobre a inclusão da disciplina "História de Macaé"Como conteúdo do componente curricular história, na área da educação infantil e ensino médio fundamental

Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 79/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre o programa de sistema tecnológico com reconhecimento facial integrado a aplicativo a aplicativo de comunicação para monitoramento da…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre o programa de sistema tecnológico com reconhecimento facial integrado a aplicativo a aplicativo de comunicação para monitoramento da entrada e saída de alunos nas escolas públicas municipais de Macaé , e dá outra providências.

Apresentado em 24/03/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é o monitoramento da entrada e saída de alunos nas escolas por reconhecimento facial, ou seja, a tecnologia serve como ferramenta de segurança e controle escolar.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 165/2025·Educação

Dispõe sobre a criação da escola municipal de profissões do futuro no municipio de Macaé e dá outras providências

Em comissão

Apresentado em 14/07/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 155/2025·Educação

Dispoe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do municipio

Em comissão

Apresentado em 09/07/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 153/2025·Educação

Dispoe sobre a obrigatoriedade da disciplina de educação financeira na rede pública de ensino do municipio de Macaé

Em comissão

Apresentado em 09/07/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé180Infraestrutura digital e conectividade08/09/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.